Prefeito Leitinho participa de Mobilização Municipalista por mais recursos na Reforma Tributária

Por

Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Odessa/SP

Com informações da CNM

Em sua viagem oficial a Brasília/DF em busca de recursos para investimentos em Nova Odessa, semana passada, o prefeito Cláudio Schooder participou também, na quarta-feira (16/08), da Mobilização Municipalista por melhorias na proposta da Reforma Tributária, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Segundo a entidade, a Mobilização visa defender os interesses dos municípios brasileiros na Reforma Tributária, de forma que as cidades não percam recursos e repasses com relação ao volume atual das chamadas “transferências constitucionais” – as “fatias” das arrecadações de impostos dos governos Federal e Estadual às quais as prefeituras têm direito atualmente.

“Esse é um assunto de interesse de todos os prefeitos do Brasil, porque pode afetar a arrecadação de todas as prefeituras. Esse impacto nos repasses constitucionais pode ser positivo ou negativo para as cidades, muitas vezes dependendo apenas de uma vírgula, de um artigo – então toda atenção é pouca com esse tema”, justificou Leitinho.

A Mobilização Municipalista na sede da Confederação teve uma apresentação detalhada das emendas que foram apresentadas ao Senado. Lideranças municipalistas se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar da pauta prioritária dos Municípios. O projeto de Reforma Tributária, a PEC 45/2019, deveria começar a tramitar efetivamente no Senado após a apresentação do plano de trabalho.

Economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Sérgio Gobetti explicou aos participantes questões técnicas da proposta de reforma. Ele falou sobre a substituição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) por um novo IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços). “Cerca de 96% dos Municípios no Brasil ganham com essa mudança do ISS e ICMS para o IBS”, garantiu. A CNM sugere, por exemplo, emendas com ajustes da divisão da receita do futuro IBS.

AGENDA

Também durante a viagem a Brasília, o prefeito de Nova Odessa teve uma série de reuniões em órgãos do Governo Federal e do Podes Legislativo. Na terça-feira (15/08), o prefeito esteve reunido com o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), e obteve do parlamentar o compromisso de destinação de uma emenda de R$ 500 mil para serviços de recapeamento de vias públicas na cidade.

Ainda na terça-feira, o prefeito teve mais três reuniões de trabalho muito importantes para a viabilização de recursos e programas federais para investimentos na cidade. A comitiva esteve reunida com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Também se reuniram com o gerente de Assuntos Federativos da Presidência da República, Margonari Marcos, e Jaderson Braga, assessor da mesma pasta, para “diversos despachos de assuntos de interesse de Nova Odessa”.

Em seguida, Leitinho e seus assessores se reuniram com o diretor parlamentar da Vice-Presidência da República, Gustavo Guimarães – assessor direto do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Na quarta-feira (16/08), Leitinho esteve com o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP), que se comprometeu a destinar recursos de suas emendas ao Orçamento da União para auxiliar a Prefeitura de Nova Odessa a equipes e/ou custear o funcionamento da nova UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Municipal, em fase final de obras.

Por fim, Leitinho se encontrou com o ex-prefeito de Campinas e uma das mais importantes lideranças políticas e municipalistas do Estado de São Paulo, o deputado federal Jonas Donizetti (PSB/SP), com quem conversou longamente sobre assuntos de interesse das cidades e da RMC (Região Metropolitana de Campinas) em geral. “O Jonas é uma pessoa sempre disponível, dedicada e comprometida em ajudar a melhorar a vida das pessoas. Sua experiência é inspiradora”, finalizou Leitinho.