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Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Odessa/SP
Na última semana, o prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) recebeu representantes das ONGs de Nova Odessa para anunciar o repasse extraordinário de R$ 600 mil para oito entidades assistenciais da cidade. Os recursos são oriundos do superavit financeiro da Prefeitura em 2022, inseridos no Orçamento deste ano via lei aprovada pela Câmara Municipal, e visam auxiliar as ONGs no custeio dos seus atendimentos prestados gratuitamente à população de Nova Odessa. Isso fora os R$ 2 milhões que estão sendo repassados neste ano em subsídios municipais ao trabalho social desenvolvido pelas ONGs.
“Conseguimos economizar dinheiro e repassamos parte para as entidades assistenciais. É o que chamamos de superavit: quando a gente gasta menos do que arrecada. Com esta economia, estamos fazendo um repasse extra para as entidades assistenciais que nós já ajudamos todos os meses, sendo que para algumas delas este valor extra equivale a quase dois anos de repasse mensal. Ao todo, são mais R$ 600 mil reais de repasse extra”, salientou Leitinho, lembrando que esta é a terceira vez em três anos que sua gestão faz repasses extraordinários (ou seja, além da previsão anual de custeio) para as ONGs da cidade (leia abaixo).
Estão recebendo os recursos extraordinários, em 2023, a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), AAANO (Associação dos Amigos dos Animais), Comunidade Geriátrica (asilo de idosos carentes), Amigos do Casulo (Casa Abrigo), Apadano (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos), SOS (Serviço de Orientação e Solidariedade, a “Guardinha” da cidade), CPC (Centro de Promoção à Cidadania, antigo Centro de Prevenção à Cegueira) e Associação Cavalcante de Judô. Os valores variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil para cada uma.
O prefeito lembrou que, para receber os recursos extras, a entidade beneficiada precisa estar credenciada na Prefeitura, apresentar um projeto e tê-lo aprovado. “Só depois que comprovar que o trabalho é sério, é que nós fazemos o investimento, afinal as entidades assistenciais conhecem profundamente os problemas que as pessoas estão enfrentando e oferecem a solução para melhorar a vida delas. Assim, são verdadeiras parceiras da Prefeitura”, acrescentou.
3ª VEZ
Em dezembro de 2021, no auge do impacto da pandemia de Covid-19 nas contas mensais das entidades assistenciais novaodessenses, o prefeito determinou um repasse extraordinário emergencial de recursos a sete entidades assistenciais e associações sem fins lucrativos do município.
As entidades beneficiadas na ocasião foram a Apae, Comunidade Geriátrica, Associação Amigos do Casulo, SOS, CPC, AAANO e Apadano. O repasse foi de R$ 20 mil para cada ONG, totalizando um investimento de R$ 140 mil com recursos próprios da Administração Municipal.
Novamente, em julho de 2022, em uma decisão inédita, a Justiça do Trabalho acatou a proposta do prefeito Leitinho e autorizou a reversão de uma multa trabalhista pela contratação de RPAs sem concurso até 2020, no valor de R$ 7.373.280,40, para os próprios servidores municipais, bem como nove entidades assistenciais. Assim, o recurso que seria destinado a um fundo federal (o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador) “ficou” na cidade, beneficiando a Economia loca e o 3º Setor.
Na ocasião, cada servidor recebeu R$ 2.845,60. Já as ONGs beneficiadas receberam R$ 300 mil a R$ 500 mil cada. Foram atendidas APAE, Comunidade Geriátrica, Associação Amigos do Casulo, SOS, Apadano, AAANO, CPC, Associação dos Bombeiros Voluntários e Aequotam (de Equoterapia para crianças especiais).
