Conselheiros foram eleitos no fim do ano passado para mandato que 4 anos
O prefeito Barjas Negri assinou ontem, 09/01, as portarias de nomeação dos 10 novos membros dos Conselhos Tutelares 1 e 2, eleitos no final do ano passado para um mandato de quatro anos. Na reunião de posse, o prefeito esteve acompanhado da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Eliete Nunes, e dos presidente e vice do Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA), Roger Nascimento e Gustavo Nazato Valentinuci, respectivamente.
Foram eleitos e nomeados para os dois conselhos Tereza Aparecida da Silva David Campos, Cristiane de Oliveira Flábio, Rosa Maria Casarim Zanatta, Miulaine Cristina Franco Cardoso, Nivaldo Guidolin de Lima Filho, Angélica Marisa Avansi Aversa, Gentil Benedito Canuto Júnior, Rodolpho Hoff Júnior e Rosicleide Nunes de Souza.
O prefeito Barjas Negri parabenizou os membros do CMDCA pelo processo eleitoral e também da Smads pelo apoio. Além disso, cumprimentou os eleitos para disposição de participar do pleito e agora trabalhar na defesa das crianças e adolescentes. Ele pediu também que os novos membros se reúnam, principalmente, com as secretarias de Educação e Saúde para conhecer as suas principais ações e suas dificuldades.
Barjas lembrou que, desde o seu primeiro mandato como prefeito, vem trabalhando para universalizar as políticas públicas. Por isso, quando uma ação pública no município se torna universal, a Prefeitura consegue atender àquelas pessoas que mais precisam. O prefeito destacou as ações em prol do saneamento básico, com tratamento de esgoto que ajudou na redução da mortalidade infantil.
A secretária Eliete Nunes também parabenizou todos os conselheiros eleitos, destacando a importância do trabalho em parceria com a Smads, principalmente com os setores ligados à proteção, porque o objetivo de todos é a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O presidente do CMDCA, Roger Nascimento, falou do curso de capacitação para os integrantes dos dois conselhos, investimento de R$ 19 mil, cujo contrato já foi assinado pelo prefeito Barjas no final do ano passado. A capacitação terá duração de quatro meses e o objetivo é proporcionar novos conhecimentos aos integrantes do órgão – a previsão é que os cursos tenham início neste mês.
Serão oferecidas seis oficinas que abordarão temas como Desenvolvimento Institucional dos Conselhos, Gestão dos Fundos Municipais, Bases para o planejamento e monitoramento das Políticas Públicas, Violação de Direitos e Conselho Tutelar e Comissão dos Conselhos.
Para ele, a participação na capacitação é primordial, porque “os conselheiros terão noções de habilidades de atuação, postura profissional (compromisso e responsabilidade), trabalho em equipe, competências deliberativas e políticas públicas. Essas noções serão positivas para que os conselheiros possam atualizar e continuar prestando um serviço de excelência junto ao Conselho”.
CONSELHO – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracicaba é responsável por formular, avaliar, deliberar e controlar as políticas públicas destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente. Ele deve realizar o registro das entidades que promovem ações sociais em programas ou projetos que estejam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É composto, paritariamente, por sete integrantes do poder público e sete da sociedade civil e seus suplentes. Os candidatos representantes do poder público são indicados pelo Executivo e da sociedade civil, indicados pelas entidades registradas no CMDCA por executarem ações sociais de defesa e promoção da criança e do adolescente. O processo eleitoral dos conselheiros representantes da sociedade civil ocorre a cada dois anos.