Por Luiz Carlos Motta
As eleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal trazem consigo o dinamismo que o Congresso Nacional precisa conferir à sua agenda nos próximos dois anos. O ponto de partida é agilizar ainda mais as votações voltadas ao combate à pandemia da Covid-19 e encontrar alternativas para amparar economicamente os brasileiros que estão sem renda por conta das crises sanitária e econômica.
Defendo, por exemplo, a retomada imediata do pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600,00 para que milhões de brasileiros não sejam vítimas da fome. Com vistas na retomada do crescimento econômico, com a indústria produzindo e o comércio vendendo, pude externar ao deputado Lira a necessidade de ser aberta na Câmara uma ampla frente de diálogo com representantes da bancada trabalhista para aprovarmos medidas de incentivo às micro, pequenas e médias empresa, as maiores empregadoras do Brasil.
O Congresso Nacional precisa estar cada vez mais comprometido com as necessidades da população. O presidente da Câmara tem poderes para definir os assuntos que vão ser debatidos em plenário, a chamada Ordem do Dia. Tais como: convocar e presidir as sessões, acelerar ou atrasar as votações de propostas de interesse do executivo, dos outros poderes, de iniciativas populares, bem como de medidas provisórias. Além disso, pode fazer andar ou brecar propostas de formação de Comissões Parlamentares de Inquérito e até de impedimento do Presidente da República.
Os temas abordados pelos dois presidentes em seus primeiros dias de mandato são de grande interesse público. Mas é preciso sair do discurso para a prática urgentemente. Por isso, como representante único na Câmara dos Deputados, dos 2 milhões e 700 mil comerciários do Estado de São Paulo, alertei ao novo presidente da Câmara o quanto é urgente a Casa encaminhar para votação medidas que amplie os campos de amparo aos trabalhadores ao retomar, por exemplo, a apreciação da Pauta Trabalhista que se encontra na Casa.
É preciso ter saúde, segurança, trabalho e renda. Defendo vacina para todos como forma de retorno seguro ao trabalho e a retomada da atividade econômica, com recuperação dos postos de trabalho perdidos durante a pandemia. Mas para que isso aconteça é preciso, também, o retorno do auxílio emergencial já a partir deste mês. E para os pequenos e médios empresários é urgente a abertura de linhas de financiamentos acessíveis para evitar mais falências.
Agora, mais do que nunca, é necessário deixar de lado as disputas que marcaram as campanhas para as eleições no Congresso e unir as forças junto ao executivo e ao judiciário, para socorrer aquele que é a razão da existência dos Três Poderes: o povo brasileiro.
Luiz Carlos Motta é presidente da Fecomerciários, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Deputado Federal (PL/SP).