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Um movimento popular em Santa Bárbara d’Oeste ganhou força após a revelação de uma manobra política que visa aumentar os salários dos vereadores para valores entre R$ 16 mil e R$ 18 mil a partir de 2025. O reajuste, que representa quase 100% de aumento, gerou indignação, especialmente porque as alterações na legislação municipal que possibilitam essa ação foram feitas “na surdina”, sem amplo debate com a população.
Em sessões realizadas discretamente em novembro, os vereadores aprovaram alterações na Lei Orgânica do Município, incluindo a retirada da cláusula que proibia aumentos salariais após as eleições. Segundo os críticos, isso abriu caminho para um reajuste autobeneficiário com claro desrespeito aos interesses da população.
Os vereadores justificaram as mudanças apresentando uma exposição de motivos que alegava a necessidade de modernizar e adequar a legislação. Entre os pontos destacados:
- Maior clareza para fixar os subsídios do vice-prefeito.
- Reforço do princípio de anterioridade, para que remunerações sejam definidas ao final de cada legislatura, com validade no mandato seguinte.
- Alteração no percentual das emendas parlamentares obrigatórias, destinando 50% das receitas a serviços de saúde.
Apesar dessas justificativas, a falta de transparência e o fato de as alterações terem sido feitas em votações rápidas e pouco divulgadas causaram forte desconfiança entre os cidadãos.
Impacto financeiro
Se aprovado, o aumento levaria o salário de cada vereador a R$ 18 mil por mês, resultando em uma remuneração total de R$ 864 mil por vereador ao longo de quatro anos de mandato. Este número expressivo gerou críticas por ser considerado um desvio de recursos públicos que poderiam ser aplicados em áreas essenciais, como saúde e educação.
Reação popular
A mobilização popular acusa os vereadores de priorizar interesses próprios em detrimento das demandas da população. “É evidente que há um golpe em curso quando uma cláusula que impede o reajuste é removida da Lei Orgânica e, logo em seguida, propõe-se um aumento de 100% no salário”, criticou um dos líderes do movimento.
Para expressar a insatisfação, cidadãos estão organizando uma petição pública que será encaminhada ao Ministério Público. O objetivo é buscar providências legais para impedir a aprovação da medida.
Se você também é contra este aumento, assine a petição pública no link: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR145186.
Embora a exposição de motivos dos vereadores mencione princípios como clareza normativa, eficiência na gestão dos recursos públicos e transparência, a ausência de um diálogo mais amplo com a população sobre o reajuste salarial tem sido alvo de críticas.
“Pergunte ao seu vereador se ele concorda com essa medida. A resposta dele vai mostrar quem realmente está comprometido com os interesses da cidade”, incentivam os organizadores da petição.
A comunidade espera que a pressão popular e o acompanhamento do Ministério Público impeçam a aprovação de uma medida que, segundo os críticos, não reflete o interesse público e representa um descompasso com as prioridades locais.
