Na manhã de hoje, 27/02/2019, a Polícia Federal prendeu um homem em flagrante delito, na cidade de Rio Claro-SP, o qual estava na posse de grande quantidade de fotografias e vídeos de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de Piracicaba. O endereço do suspeito foi identificado no curso de investigação iniciada em novembro de 2018. Os vídeos e fotografias ilícitas estavam armazenados no disco rígido do computador do suspeito. Em análise preliminar, foram identificados 365 fotografias e 78 vídeos com pornografia infantil. Os arquivos totalizam 5,8 GB.
O crime de posse de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente está previsto no artigo 241-B da Lei 8.069/90, isto é, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. As penas são de reclusão de um a quatro anos e multa.
O indiciado não efetuou o pagamento da fiança arbitrada e foi recolhido ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, à disposição da Justiça Federal.
O material apreendido foi encaminhado para exame pericial, com o fim de apurar se o suspeito também realizava o compartilhamento das imagens pela Internet.