A Polícia Federal cumpriu nesta data em Americana dois Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva, expedidos pela Justiça Federal de Americana em face de A.B.S.N., de 35 anos, suspeito de abusar sexualmente de sua filha, atualmente com 11 anos.
As investigações se iniciaram no Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (NURCOP), situado em Brasília e versam acerca das condutas de (i) estupro de vulnerável, (ii) produção de vídeo contendo pornografia infantil e (iii) armazenamento e compartilhamento do referido material.
No NURCOP foi produzido um minucioso Relatório, a partir de informações e fotos constantes no banco de dados ICSE (International Child Sexual Exploitation Database), atualmente gerenciado pela sede da INTERPOL, o qual é alimentado por seus países membros com imagens/vídeos de abuso sexual infanto-juvenil distribuídos on-line e materiais apreendidos por suas polícias.
O caso foi denominado “red flowers sheet” pois o suspeito filmou o abuso sexual da menor em uma cama com lençóis vermelhos floridos. As apurações avançaram por meio de diferentes medidas, dentre elas, a identificação da imagem da menor abusada no vídeo a partir do confronto com suas fotos constantes em redes sociais, inclusive com o lençol florido ao fundo.
As informações foram encaminhadas para Polícia Federal em Piracicaba em 21.12.20, que em menos de 48 horas empreendeu esforços para identificação da vítima, localização do suspeito e representação ao Juízo de medidas cautelares. A vítima então foi identificada como sendo a filha do investigado. As medidas contaram com o apoio do Conselho Tutelar de Americana.
Na ocasião foi encontrado material pedopornográfico em seu celular, razão pela qual o investigado também foi preso em flagrante pela posse de tais arquivos.
A.B.S.N. responderá pelos crimes previstos nos artigos 217-A do Código Penal e 240, §2º, inciso III e 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente. Se condenado, as penas mínimas de tais crimes somam 16 anos de reclusão.
Apesar da pandemia causada pelo COVID-19, com todas as cautelas devidas, policiais federais de Piracicaba cumpriram nos últimos 10 meses 13 Mandados de Busca e Apreensão no combate ao crime de pedofilia, desta vez com prisão preventiva do suspeito.
Delegacia de Polícia Federal de Piracicaba
Foto divulgação.