Polícia Civil indicia secretário da saúde de SB

Laerte Zuculo deixou de fornecer medicamento de alto custo a um adolescente de 15 anos, mas ele nega que houve delito.

A Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste determinou indiciamento formal do secretário municipal de Saúde, Laerte Tadeu Zuculo, pelo crime de desobediência à ordem judicial por não fornecer, a um adolescente de 15 anos, um medicamento de alto custo solicitado por meio de um mandado de segurança.

ELE NEGA O DELITO

O inquérito policial foi instaurado a pedido da juíza da Vara da Infância e Juventude do município, Eliete de Fátima Guarnieri, que concedeu a liminar determinando o repasse da substância “Somatropina”, utilizada principalmente no tratamento de crianças com problemas de crescimento e deficiência hormonal. Cada caixa do remédio custa, nas farmácias, cerca de R$ 400.

Notificada sobre a decisão, a pasta comandada pelo secretário não teria feito o fornecimento nem justificado o motivo à magistrada. A investigação tramita no 1º Distrito Policial de Santa Bárbara e, segundo o delegado Gelson Barreto, não foi concluída porque Zuculo ainda não prestou depoimento. “Ele tem alegado reuniões de trabalho e viagem e ainda não marcou uma data para vir aqui prestar esclarecimentos. Enquanto isso eu tenho cumprido o Código de Processo Penal e prorrogado o inquérito”, disse.

A última prorrogação foi autorizada pela juíza Miriana Maria Melhado Maciel, da Vara Criminal da cidade, no dia 22 de janeiro. Após a conclusão do inquérito, o MPE (Ministério Público Estadual) vai decidir se há indícios de autoria e materialidade (a existência do crime em si) para oferecer denúncia contra o secretário ou se pede o arquivamento do caso. Segundo o Código Penal, o delito de desobediência é punido com uma pena de 15 dias a seis meses de detenção, além de multa.

Procurado pela reportagem, Zuculo não quis conceder entrevista. Ele afirmou, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, que os fatos narrados no inquérito aconteceram em 2012, quando ele ainda não era secretário de Saúde. Ele assumiu a área de 2013, nomeado pelo atual prefeito Denis Andia (PV).

“Segundo informações da Assistência Farmacêutica do Município, o referido medicamento foi entregue na dose inicialmente solicitada, porém houve um segundo pedido com maior quantidade de frascos. O paciente foi então orientado a fazer a alteração via judicial, tendo em vista o aumento substancial de frascos. Apesar de ser contatado, até o momento não compareceu ao setor para dar andamento ao tratamento” diz a nota. A assessoria afirmou ainda que o secretário irá, “em breve”, à delegacia para prestar depoimento, mas não informou a data.

Do: O liberal

Foto: divulgação

Santa Bárbara d’ Oeste 07 de Fevereiro de 2014

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