Reuniões ordinárias retornam na próxima segunda-feira, a partir das 19h30, com transmissão pela TV Câmara, pela internet e via rádios. Foto: Fabrice Desmonts
Um número superior a 300 proposituras dará entrada na primeira reunião ordinária de 2019 da Câmara de Vereadores de Piracicaba, na noite da próxima segunda-feira (4). Os dados do Departamento de Assuntos Legislativos mostram que, até esta quinta-feira (31), estão aptos 347 documentos dentre os oito tipos de proposituras que regimentalmente precisam passar pelo rito de, primeiro, serem lidas em plenário para, então, seguirem tramitação.
Para o diretor Fábio Dionísio, os números refletem o trabalho intenso dos mandatos dos vereadores no período em que não ocorreram reuniões ordinárias, entre o final de dezembro e janeiro. “Houve uma produção muito consistente, robusta. Os gabinetes não pararam nesses dias de ausência das reuniões ordinárias. Estamos preparando todas as atividades para a volta das sessões, com a compilação e organização das proposituras”, contou.
A soma de 347 matérias inclui 242 indicações, 77 requerimentos, 13 projetos de lei, 5 projetos de decreto legislativo, 4 moções, 3 projetos de lei complementar e 3 projetos de resolução ––até o momento, nenhum projeto de emenda à Lei Orgânica foi protocolado. Esse total pode aumentar conforme novas matérias forem adicionadas até segunda-feira. Uma vez lidas (e, portanto, tornadas públicas) em reunião ordinária, as proposituras tomam caminhos distintos.
Resumidamente, as indicações seguem diretamente para o Executivo, sem necessitar de aprovação em plenário, enquanto os requerimentos e as moções entram na pauta da Ordem do Dia da reunião ordinária seguinte para serem votados uma única vez. Já os demais projetos são avaliados pelas comissões permanentes ––cujo número varia conforme a temática de cada um–– antes de irem à votação.
Vale ressaltar que a única comissão pela qual um projeto obrigatoriamente passa é a de Legislação, Justiça e Redação, responsável por emitir o parecer inicial, o qual aponta se a matéria cumpre preceitos legais, constitucionais e regimentais. É nesta etapa que, quando necessários, correções e apontamentos no texto da propositura são feitos.
Como na última sessão de 2018, antes do recesso de janeiro, houve o chamado trabalho de “limpa pauta”, em que foi votada a grande maioria das matérias pendentes, inclusive em reuniões extraordinárias, a sessão desta segunda-feira terá a deliberação de uma relação menor de proposituras: quatro projetos de lei, todos em primeira discussão.
Seguindo o que tradicionalmente acontece na Casa, o número maior de matérias colocadas em votação deve ser verificado três dias depois, na quinta-feira (7), na segunda reunião ordinária do ano, quando a pauta já incluirá, por exemplo, requerimentos e moções que deram entrada na sessão anterior.
A reunião ordinária desta segunda-feira será a primeira comandada pela Mesa Diretora eleita em 15 de dezembro para o biênio 2019-2020, composta pelo presidente Gilmar Rotta (MDB), o vice-presidente Pedro Kawai (PSDB), o primeiro secretário Rerlison Rezende (PSDB) e o segundo secretário Wagner Oliveira, o Wagnão (PHS).
Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que desde 2018 conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.
