O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última sexta-feira (6), o Projeto de Lei 127/2017, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa semana deverá anteceder o Dia do Nascituro, que é comemorado hoje, 8 de outubro.
De acordo com o autor do projeto, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos ao nascimento. A semana também servirá para promover o debate e a defesa dos direitos do nascituro desde a concepção, para que sejam pensadas políticas públicas em prol à garantia desse direito.
Para a comemoração dessa semana poderão ser promovidos eventos a respeito do direito de nascer, voltada à atenção às famílias, com ênfase para as mulheres grávidas, com a realização de caminhadas, atos públicos e palestras informativas, além de seminários sobre gravidez, maternidade e paternidade responsáveis, a importância do pré-natal, do aleitamento materno, dos direitos sociais e outros correlatos. Esses eventos deverão ser realizados em órgãos públicos, tais como escolas, unidades básicas de saúde, assim como em igrejas, sindicatos e associações.
“A criação do Dia do Nascituro significa focar a consciência do direito à vida e trazer reflexão sobre as consequências do aborto para a sociedade, fomentando iniciativas de proteção ao direito à vida do nascituro, consagrado em nossa Carta Magna e preconizado nas leis divinas”, afirmou Monaro. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta ofício da equipe Diocesana de Defesa da Vida e da Família, da Diocese de Piracicaba, a qual explica a criação, na Igreja Católica, das comemorações do Dia dos Nascituros e da Semana Nacional da Vida. Essas comemorações ocorrem no dia 8 de outubro, situado a poucos dias do Dia das Crianças, 12 de outubro, lembrando que essas crianças que estão por nascer também merecem ser lembradas.
