O prefeito Denis Andia declarou estado de calamidade pública em Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (23). A decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Omar Najar, de Americana.
A medida jurídica visa garantir maior rapidez e agilidade nos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços destinados às ações de prevenção e enfrentamento do Coronavírus.
Outro aspecto importante é garantir a fiscalização de eventuais descumprimentos das medidas restritivas impostas pelas esferas municipal, estadual e federal.
A decisão de Santa Bárbara d’Oeste acompanha a decisão e os decretos já publicados pelos governos Federal e Estadual.
O decreto entra em vigor nesta terça-feira, 24 de março de 2020.
(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)