Por Jalila Arabi
O Brasil poderia economizar cerca de R$ 1 trilhão até 2028 com a aprovação da reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal. A informação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostra que, com esse montante, seria possível construir 221,6 mil escolas ou 40,7 mil hospitais. Para 2017, a previsão do Tesouro Nacional é de que o déficit previdenciário já fique em R$ 181,6 bilhões.
No ano passado, o governo fechou a conta de quase R$ 150 bilhões de rombo no setor, o que corresponde a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em relatório divulgado recentemente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que até 2050, se o sistema continuar operando da forma como está, o Brasil pode ter 17% do PIB comprometido só para pagar aposentadorias.
“Claro que esses números do relatório são apenas estimativas. Então, não vão acontecer exatamente essas proporções que estão na pesquisa, mas é muito importante observar a tendência desses números. Ou seja, se continuar como está, de fato, o gasto com previdência no Brasil deverá absorver uma proporção muito grande dos gastos”, aposta o especialista em finanças Marcos Melo. Atualmente, ainda segundo o relatório, o País já gasta 9,1% do PIB com pagamento para aposentados, o percentual esperado para os países da OCDE daqui a pouco mais de 30 anos.
Orçamento
Santa Catarina está no pódio dos estados com o maior déficit na Previdência, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2015, o rombo com gastos previdenciários pegou aproximadamente 20% da receita corrente líquida do estado, dinheiro que poderia ser aplicado em outros setores, segundo o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV) Fernando de Holanda Filho. “Na minha ótica, uma escolha de ter uma previdência generosa quer dizer que você está abrindo mão de ter investimento e gastos em outras áreas.”
Para 2018, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina prevê orçamento de R$ 26,4 bilhões, 2,5% a mais do que o deste ano, que foi de R$ 26 bilhões. A previsão é de que os gastos previdenciários sejam maiores do que com áreas como educação e saúde. A fatia do orçamento destinada para pagar aposentadorias será de quase R$ 6 bi. Na sequência, vêm os investimentos com educação, com R$ 4,3 bi, e saúde, com R$ 3,54 bi.
“Seguramente, é uma questão de escolha. Se você pretende fazer com que a arrecadação tributária e da previdência aumente a proporção para poder pagar os aposentados, a gente precisa fazer uma escolha, não vai ter dinheiro para todo mundo. Então, parte dos serviços públicos vai ter que sofrer com redução de gastos. Isso é uma questão de escolha”, acredita o financista Marcos Melo.
No Rio de Janeiro, outro estado bastante atingido pelo déficit previdenciário segundo o Ipea, a previsão orçamentária para o ano que vem é de pouco mais de R$ 52 bilhões. Desses, R$ 22,4 bilhões serão usados só para pagamento de aposentadorias – enquanto as áreas de segurança pública e saúde terão verbas reduzidas em relação ao ano passado. Serão menos 4,89% para a segurança e 5,15% a menos para a saúde.
Pressa
A semana do dia 18 de dezembro foi escolhida pelo governo Temer para colocar na pauta do Congresso Nacional a reforma da Previdência. A base aliada ao governo ainda tenta os 308 votos favoráveis, mas a expectativa é de que o assunto seja discutido no plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro. Para ser aprovado, o texto precisa ser votado em dois turnos.
Agência do Rádio Mais