Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados

* Luiz Fernando Gevaerd

A sociedade está cada vez mais consciente da importância de se planejar para o futuro, especialmente quando se trata da administração de bens e patrimônio. Nesse sentido, um documento que ganha destaque é o testamento. 

O ato de deixar um testamento é uma medida fundamental para garantir que os desejos e vontades de uma pessoa sejam respeitados após seu falecimento, proporcionando segurança e tranquilidade para si mesmo e para seus entes queridos. 

Além de estabelecer claramente a forma como os bens serão distribuídos, o testamento aborda outras questões relevantes, como a nomeação de tutores para filhos menores, a indicação de representantes legais e, até mesmo, a destinação de recursos para causas humanitárias e beneficentes. 

Existem diferentes tipos de testamentos, cada um com suas características e finalidades específicas. O tipo mais comum e formal é o testamento público, que deve ser lavrado com a presença de duas testemunhas maiores de idade. O texto é redigido conforme as vontades do testador e lido em voz alta na presença de todos os presentes, para que fique registrado em cartório.

Outra modalidade muito utilizada é o testamento cerrado. Neste caso, o documento é escrito pelo próprio testador ou por outra pessoa a seu pedido. É necessário que seja lacrado em um invólucro opaco e selado, sendo apresentado ao tabelião na presença de ao menos duas testemunhas. Com isso, será atestada a autenticidade das assinaturas, enquanto o conteúdo permanece desconhecido até o momento do falecimento.

Ainda entre as escolhas mais populares está o testamento particular. Esse modelo é redigido pelo próprio testador e sua validade requer a leitura perante três testemunhas, que devem ser nomeadas no documento e cujas assinaturas são indispensáveis. O testamento particular é considerado o mais descomplicado e pode ser elaborado por qualquer pessoa que saiba ler e escrever. É necessário que o documento seja legalmente confirmado após o falecimento, com a presença das testemunhas previamente assinaladas.

Vale lembrar que, enquanto o testador estiver vivo, será possível revogar, modificar ou invalidar um testamento.

O testamento é mais do que um simples registro dos bens e propriedades de uma pessoa, permitindo que o testador expresse seus sentimentos finais como agradecimentos, reconhecimentos e até mesmo homenagens. É um ato de amor e cuidado para seus entes queridos, que poderão perdurar o legado do falecido.

É importante desmistificar a crença de que fazer um testamento traz azar, sendo que é, apenas, uma forma de garantir que os desejos e vontades de um indivíduo sejam respeitados, proporcionando segurança e tranquilidade para todos os envolvidos.

Sobre Luiz Fernando Gevaerd

Especialista na área de Direito de Família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd possui 40 anos de carreira e mais de 10 mil casos atendidos. Gevaerd é graduado em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade e especialização em Mediação de Conflitos. Por sua grande expertise, o profissional é fonte constante das grandes mídias (programas de TV, rádios, revistas, jornais e sites) em assuntos diversos. Um de seus diferenciais é a experiência em outras áreas relacionadas com o Direito de Família: Economia, Contabilidade e Negócios, permitindo-lhe falar sobre as repercussões do divórcio em grandes patrimônios.

Sobre a Gevaerd Consultoria Jurídica

Fundado em 1982, o escritório de advocacia atua especificamente nas áreas de família e sucessões, com inúmeros profissionais associados. Atualmente, além da sede na Barra da Tijuca, o escritório mantém local de atendimento no Centro do Rio de Janeiro e também em São Paulo além de on-line para todo o Brasil e é dirigido por Luiz Fernando Gevaerd. 

Habilitado como Mediador de Família nos Estados Unidos, Dr. Gevaerd foi o precursor no uso de mediação e arbitragem no Direito brasileiro, sendo professor destas matérias. O escritório Gevaerd Consultoria Jurídica tem programas permanentes de treinamento de sua equipe e advogados convidados nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Mediação de Conflitos e disponibiliza também programas de treinamento nas áreas de direito de família e sucessões para advogados.

Para mais informações, acesse: https://gevaerd.com.br/