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Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária conta com dois vetos e nove projetos na pauta de votação


Dois vetos, nove projetos e uma moção estão incluídos na Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária de 2016, que será realizada amanhã (02), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de nº 07/2016, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques infantis e academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste.

 

Em seguida, os parlamentares apreciam o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR), que dispõe sobre a denominação de área pública localizada no sistema de lazer I do bairro Parque das Nações e dá outras providências.

 

O primeiro projeto a ser votado é o Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do vereador Ademir da Silva (DEM), que dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências.

 

Na sequência, os vereadores apreciam o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (DEM), que dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999. Essa proposta teve sua votação adiada durante a sessão ordinária do dia 19 de julho a pedido do vereador Giovanni Bonfim (PDT).

 

O terceiro projeto a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 46/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade, anualmente, à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

 

De autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), será votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a João Atílio de Paula. Durante a sessão desta terça-feira, serão apreciados outros cinco projetos de decreto legislativo que concedem a mesma honraria.

 

O vereador Antonio da Loja (PR) homenageia, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016, José dos Santos. Antonio Pereira (PT) assina o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 concedendo o título a José Joaquim de Oliveira. Por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), presta homenagem a Paulo Sérgio da Silva. O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS) é autor da proposta que concede o título a José Carlos Teixeira. E, por fim, o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016, do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), homenageia Maria Aparecida Scarpelin Cardoso.

 

A Ordem do Dia traz, ainda, a Moção de Aplauso nº 565/2016, por meio da qual o vereador Celso Ávila (PV), manifesta aplauso a toda equipe, colaboradores e parceiros do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Santa Bárbara d’Oeste pela realização da 1ª Feira do Empreendedor em Economia Criativa, realizada nos dias 16 e 17 de julho.

 

 

Assessoria de Comunicação

Câmara de Santa Bárbara d’Oeste

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Dennis Moraes