Um projeto de lei e 21 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (6 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência.
Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 31/2021, que dispõe sobre a notificação obrigatória e o afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste em casos confirmados de Covid-19. Essa propositura é de autoria dos vereadores Oswaldo Bachin Filho, o Bachin Jr. (MDB); Esther Moraes (PL) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Esses três parlamentares integram a Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 de Santa Bárbara d’Oeste.
Na sequência serão apreciadas as moções 197 a 217/2021, todas de apelo à Prefeitura e ao governo estadual.