Por Itamar Borges
O ano de 2017 foi de muito trabalho, dificuldades, mas também de importantes conquistas. Um ano marcado por mudanças e reformas, que termina com o país indicando uma sensível melhora. Ficamos todos com a sensação de que 2018 será melhor.
Na Alesp, avançamos em pautas importantes como a criação dos primeiros Municípios de Interesse Turístico (MITs). Uma legislação pioneira, que fomentará o turismo em todo o nosso Estado.
Sou coautor da lei que criou os MITs e trabalhei desde o início para sua aprovação. Também auxiliamos prefeitos na formatação e entrega dos documentos necessários para os projetos, assim como apresentamos projetos de lei para transformar diversas cidades em MIT. O Estado de São Paulo termina o ano com 71 MITs, e muitos deles já apresentaram projetos e receberam os primeiros recursos para investir no turismo.
Em meados de julho, a Secretaria de Educação lançou o Plano Estadual de Educação Empreendedora, criado a partir da Lei 15.693/2015. Tenho muito orgulho de ser o autor desta lei, elaborada dentro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que presido na Alesp, com a colaboração de especialistas e entidades como Sescon/SP, Fiesp/Sesi, Facesp, Sebrae, Centro Paula Souza, Fecomercio, USP, Mackenzie, UFABC, organizações sociais, entre outros importantes parceiros.
O plano tem o objetivo de disseminar a cultura empreendedora, despertar e fortalecer o espírito empreendedor, e assim contribuir para uma nova consciência de trabalho, participação e inovação na rede estadual de ensino. É importante considerar que a inserção do empreendedorismo na educação não deve se dar apenas com uma ação isolada de inclusão de uma disciplina na grade curricular. O desafio da educação empreendedora é contribuir para a formação global do ser humano.
Ainda sobre apoio aos empreendedores, apresentamos o Projeto de Lei 1012/2017, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual. Das experiências internacionais é sabido que o uso do poder de compra pelo estado permite que o fluxo de negócios e a geração de renda se distribuam num contexto de mercado local ou regional, e que os incentivos à produção local ampliam a renda das famílias, criando assim um ciclo virtuoso de desenvolvimento, gerando aumento de receitas públicas que poderão reverter na melhoria dos serviços públicos e em programas de ações sociais.
Também trabalhamos muito na Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC) para fortalecer a cadeia produtiva, por meio da sustentação dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano, abrir canais de interlocução com diferentes órgãos e instâncias do poder público e buscar apoio para as reivindicações e demandas do setor.
Nos reunimos com diversos secretários estaduais. Buscamos apoio para reivindicações como previsibilidade, segurança jurídica e fiscalização nas estradas. Além disso, avançamos no debate para a criação de uma nova Política Estadual de Inspeção Predial, com a obrigatoriedade de inspeção periódica nas edificações no Estado.
Terminamos o ano otimistas e com a expectativa de sucesso. Certamente 2018 será um ano de retomada dos investimentos e grandes conquistas para os paulistas e todos os brasileiros.
Itamar Borges é deputado pelo PMDB
