Evento contou com a participação de advogadas e advogados de 12 subseções do interior do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) promoveu ontem (1), na cidade de Rio Claro, a 15ª Conferência Regional da Advocacia. O evento foi destinado às advogadas e advogados inscritos nas subseções que integram a região: Americana, Araras, Artur Nogueira, Capivari, Hortolândia, Limeira, Nova Odessa, Piracicaba, Santa Bárbara D’Oeste, São Pedro, Sumaré e a anfitriã, Rio Claro.
O encontro, que foi realizado em formato híbrido – presencial e on-line –, contou com uma série de seminários, abordando temas como Acadêmico e Acadêmica de Direito, Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp)/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Além do presidente da Secional paulista da Ordem, Caio Augusto Silva dos Santos, compuseram a mesa o presidente da Caasp, Luís Ricardo Vasques Davanzo; o presidente da Subseção de Rio Claro, Mozart Gramiscelli Ferreira; o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Toledo Santos Filho; o secretário-geral da entidade, Aislan de Queiroga Trigo; a diretora da Caasp, Raquel Tamassia Marques; a conselheira da Secional, Ana Cristina Zulian; a secretária-geral adjunta da OAB Rio Claro, Ludjane Aparecida Marconi Correa; e o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku.
A mesa virtual foi composta pela vice-presidente da Caasp, Aline Silva Fávero, membros das diretorias da OAB SP e da Caasp, conselheiras e conselheiros secionais, diretores de subseções e representantes de comissões.
Também participaram do evento a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana Carolina Moreira dos Santos, conselheiras e conselheiros secionais, diretores das subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região e demais autoridades.
De modo geral, foram mencionados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da classe, como a gestão descentralizada – marco inédito da atual gestão – e o resgate do sentimento de pertencimento da Advocacia de todo o Estado ao Sistema Ordem, a partir da valorização e autonomia de trabalho das 254 subseções. Como parte das ações destacadas, foram ressaltadas as diversas campanhas e auxílios promovidos pela Caasp, em especial, os benefícios pecuniários e os valores economizados, a partir dos descontos na compra de medicamentos e livros contabilizados pelo Econômetro, além dos projetos esportivos e de lazer que, devido à pandemia da Covid-19, estão sendo realizados de forma on-line.
Para falar sobre a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, o presidente da Subseção de Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside o Conselho Deliberativo da área de lazer da OAB SP, apresentou o espaço que permite à Advocacia descanso e diversão com preços acessíveis para toda a família. Na sequência, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento um balanço referente aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como os processos julgados nesse período; a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Leandro Sarcedo, iniciou sua fala lembrando que, em Rio Claro, nasceu o importante jurista Ulisses Guimarães, que deu ao país a chamada Constituição Cidadã, tornando a Advocacia indispensável à administração da justiça. Sarcedo agradeceu a oportunidade de falar sobre o tema no verdadeiro berço da Constituição, por conta do nascimento desse famoso advogado brasileiro na cidade. Trouxe informações sobre a atuação e os fundamentos da Comissão que preside, relembrando, especialmente, a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos às advogadas e aos advogados no cumprimento de seus exercícios profissionais, além de apresentar um balanço das ações, com os números alcançados nesta gestão, e importantes conquistas e parcerias realizadas.
Já o presidente da Comissão de Cultura e Eventos, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as subseções e comissões e apresentou um balanço dos eventos realizados no mês da Advocacia. A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Myrian Ravanelli, destacou as competências de seu grupo de trabalho e o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança, além de apresentar as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a Caasp, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o TED, que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
O presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária, firmado este ano com a Defensoria Pública, e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Souza também ressaltou uma importante conquista desta gestão: a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu, em plena pandemia, o regular processamento de honorários das advogadas e advogados inscritos no convênio. Representando a Comissão da Jovem Advocacia, a coordenadora estadual do grupo, Mariana Matheus Gioia, falou sobre o espaço e voz proporcionados aos iniciantes na carreira, além de mencionar importantes projetos desenvolvidos pela comissão, que estão disponíveis para toda a Jovem Advocacia paulista.
A presidente da Comissão OAB vai à Escola, Andréa Regina Gomes, apresentou o projeto que teve início em meados de 1999, com objetivo de levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. Ele possui uma cartilha que, atualmente, está disponível no site OAB SP, e um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as instituições de ensino, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania.
Dando continuidade, o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Secional, Fernando Fabiani Capano, destacou a importância da Educação para a sociedade e o papel da ESA no sentido de contribuir, efetivamente, com esse desenvolvimento horizontalizado do acesso ao conhecimento. Capano também apresentou um balanço com os números dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos. Já o presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado por seu grupo de trabalho, em parceria com 110 subseções do Estado, e destacou o aprimoramento que vem sendo realizado no projeto, respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos.
Para o seminário sobre Acadêmico e Acadêmica de Direito, a presidente dessa comissão, Adriana Cecílio Marco dos Santos, trouxe informações sobre sua criação e os objetivos fundamentais trabalhados, como a valorização da Advocacia, o desenvolvimento de estudantes e o aprimoramento dos discentes. Além disso, destacou os valores que permeiam a comissão, como o compromisso com a paridade de gênero, diversidade e inclusão; para concluir, apresentou um balanço com os números de eventos, campanhas e projetos realizados pelo grupo e suas coordenadorias, destacando o Incubadora de Talentos.
O presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil e que possibilita a advogadas e advogados planejarem e pensarem no futuro. Blikstein ainda mencionou alguns dos projetos desenvolvidos recentemente pela OABPrev-SP e finalizou convidando os participantes a conhecerem o Plano de Benefícios Previdenciários.
Ogusuku falou, na sequência, sobre o trabalho desenvolvido pelos conselheiros federais e secionais, mencionando algumas das pautas defendidas no Conselho Secional e no Conselho Pleno da OAB Nacional, como a aprovação do provimento para reafirmar os direitos e prerrogativas da Advocacia corporativa, o provimento de publicidade na Advocacia e importantes conquistas alcançadas pela Secional paulista.
No fechamento da Conferência, Caio Augusto Silva dos Santos agradeceu a presença de todas e todos e reforçou sobre a renovação do compromisso da atual gestão com a transparência, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas, que é o cidadão. O presidente da OAB SP citou, ainda, a importância do diálogo e trabalho em conjunto com as subseções em todo Estado e a preocupação em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da Advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral.
Para encerrar, Santos apresentou um balanço dos principais projetos idealizados e impulsionados por sua gestão – marcos inéditos em quase 90 anos de história da OAB SP – e concluiu ressaltando que OAB SP/Caasp/Subseções são engrenagens de um único sistema, o Sistema Ordem, que seguirá empenhado para liderar iniciativas que viabilizem o trabalho da classe, auxiliando advogadas e advogados a atuarem com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.