Por Cássio Faeddo
O presidente Jair Bolsonaro, talvez mais do ninguém, deseja a vacinação em massa da população brasileira. Certamente espera que isto ocorra de forma eficaz, seja a vacina advinda da China, da Rússia, da Inglaterra ou de Marte, e, ainda, o mais depressa possível.
A vacina é o único instrumento eficaz que pode pôr fim ao estado de catatonia de diversos setores da economia.
Não há muitos recursos disponíveis no caixa para continuar com a distribuição do auxílio emergencial. Assim, o ideal seria acontecer a liberação geral de máscaras e todas as restrições que foram impostas pelas autoridades para frear o vírus.
Porém, o destino e a experiência chinesa no desenvolvimento de vacina para vírus similares ao Corona Vírus atual, colocou a vacina da Sinovac em melhor posição que as demais. Sabemos que alguns dias e semanas podem salvar muitas vidas, por isso, aquela que chegar na frente ganhará comercialmente e politicamente.
Tudo dando certo, a Anvisa aprovará a Coronavac em tempo recorde. Não se espere qualquer interferência em agências reguladoras, pois estas foram criadas exatamente para contar com uma boa blindagem as ingerências políticas.
Conforme artigo 3º da Lei nº 13.848/19, “a natureza especial conferida à agência reguladora é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos, bem como pelas demais disposições constantes desta Lei ou de leis específicas voltadas à sua implementação”.
Portanto, uma agência não se submete às vontades políticas momentâneas.
Por outro lado, politicamente não é interessante obstaculizar-se qualquer processo de vacinação da população, seja por flertar-se diretamente com um processo de impeachment ou porque vacinação é tudo o que o presidente quer, mas não pode, entretanto, fechar com uma vacina que vem da tecnologia chinesa por razões de todos conhecidas.
Por isso, Bolsonaro faz jogo de cena para uma plateia cada vez mais restrita e fanática, mas que sozinha não elege ninguém. Assim o faz porque a vacina ainda é uma possibilidade, mas não existe para ser aplicada, nem formalmente, nem em quantidade necessária.
Assim, Bolsonaro repete a tática de esperar a Justiça determinar a compra da vacina aprovada, bem como sua aplicação na forma da Lei.
Ficará mais confortável. Se der tudo certo colherá frutos na economia e na política, se der errado, não terá sido aquele que decidiu. Transferirá as responsabilidades para terceiros agentes políticos.
Cássio Faeddo – Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO. Professor de Direito. MBA em Relações Internacionais/FGV-SP
