Por Cássio Faeddo
Utilizamos a expressão imposto quando queremos nos referir a carga tributária de uma forma geral. Sabemos que temos diferentes tributos: taxas, contribuições e impostos. De uma forma geral, os impostos servem para bancar as despesas gerais do Estado; ou seja, não tem vinculação com uma despesa efetiva do Estado.
Logo, é muito comum ouvirmos reclamações que vinculam o estado geral das ruas e avenidas com o pagamento do IPVA ao Estado. Não há uma vinculação com o conserto das vias públicas. Aliás, conserto de via pública é obrigação do município.
Ruas esburacadas, serviços ruins, falta de educação de qualidade, por exemplo, tem no mal gastos dos tributos a origem comum.
De acordo com o IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas, com a pandemia da Covid-19, o déficit primário do governo federal em 2020 foi de R$ 743,1 bilhões. Para se ter uma ideia do aumento, em 2019 foram R$ 95 bilhões. Ou seja, entre receita e despesas o “prejuízo” foi mais de R$700 bi.
Ainda segundo o IPEA, a dívida bruta do governo geral atingiu 89,3% do PIB em dezembro de 2020. Dívida bruta corresponde ao total dos débitos do governo em todas as esferas (federal, estadual e municipal).
São dividas efetuadas junto ao setor privado, ao setor público financeiro, e ao resto do mundo. São incluídas também as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central com títulos públicos.
Sem desejarmos adentrar muito no tema econômico, concluímos que a situação não é nada saudável, pois de tudo o que o país produz (PIB), 90% é dívida do setor público. Sobra muito pouco para mais investimentos, aumentar gastos com educação, obras de saneamento e outras tão necessárias ao Brasil.
Se todos as esferas de governo apresentam esse número, evidente que os governos devem cortar custos.
No Brasil, ao contrário de diminuir a estrutura do Estado nos três Poderes da República, vendeu-se a ilusão de uma reforma trabalhista em 2016/2017, que, ao final das contas, concentrou mais dinheiro na mão das maiores empresas litigantes no país. São grandes empresas, bancos e estatais; certamente não melhorou a vida do dono da lanchonete da esquina. Pelo contrário, com a Covid-19 ficou ruim para o dono da lanchonete que ficou muito tempo fechada e para os empregados. Só não ficou ruim para grandes empresas e bancos.
A primeira medida que deveria ter sido tomada, em português claro, seria passar um facão no número de políticos, estatais não estratégicas e cargos de confiança, via Constituição Deve-se qualificar mais em troca da quantidade de pessoas.
A isso se dá o nome de reforma administrativa. Depois, corte de impostos e todos os seus penduricalhos, tirando o peso que a sociedade civil carrega para sustentar governos fracos e ineficientes.
Barateando os produtos e serviços, aumentando a concorrência, o país dispara.
Mas, para isso, precisaríamos mexer no vespeiro das oligarquias políticas seculares que sugam o país.
Cássio Faeddo. Mestre em Direito. Advogado. MBA em Relações Internacionais – FGV/SP.
