Samuel Hanan
Por Samuel Hanan
O Brasil assiste, entre a perplexidade e a exaustão, a um fenômeno que desafia a lógica do desenvolvimento: a transformação do Estado em um buraco negro de recursos privados. Recentemente, fomos confrontados com dados que confirmam o que o bolso do cidadão já sentia no cotidiano: a carga tributária brasileira atingiu um recorde histórico. Sob a atual gestão, não estamos apenas pagando caro pelos serviços que mal recebemos; estamos financiando uma máquina pública que parece ter perdido o freio de arrumação.
O dado é acachapante: desde o início deste mandato, o governo promoveu, em média, um aumento de impostos ou a criação de novas barreiras arrecadatórias a cada 37 dias. Vivemos sob o regime de um “calendário fiscal” implacável. Enquanto o setor produtivo tenta planejar o próximo semestre, o Diário Oficial da União entrega uma nova surpresa tributária que altera as regras do jogo e drena a liquidez das empresas.
Vivemos um Estado como Fim em Si Mesmo, uma vez que a filosofia econômica que impera hoje em Brasília ignora uma premissa básica da economia moderna: o equilíbrio fiscal não se faz apenas aumentando a receita, mas, primordialmente, gerindo a despesa. É como nas nossas casas, não podemos gastar mais do que ganhamos. Parafraseando uma frase histórica de D.Pedro II – “Enquanto se puder reduzir despesas, não há direito de criar novos impostos. Despesa inútil é furto à Nação”. No entanto, o que vemos é uma sanha arrecadatória que busca fechar as contas de um governo que se recusa a cortar na própria carne.
Ao brasileiro, resta o papel inglório de “pagador de boletos” de um Estado inchado. Quando a carga tributária bate recordes, o efeito cascata é inevitável, como por exemplo a Inibição do Investimento: O capital é covarde; ele foge da incerteza e da tributação punitiva. Outro efeito devastador é a perda de competitividade: Nossos produtos chegam ao mercado externo sobrecarregados pelo “Custo Brasil”. Sem contar com a Inflação Disfarçada, onde o imposto que a empresa paga na ponta da produção é o preço que o cidadão paga na prateleira do supermercado.
Devemos ainda citar a Ilusão da Arrecadação Infinita. Existe um limite perigoso para o aumento de impostos, frequentemente ilustrado pela Curva de Laffer. Quando o Estado tributa além da capacidade de suporte da sociedade, ele acaba por desestimular a atividade econômica, o que, ironicamente, pode levar à queda da arrecadação a longo prazo e ao aumento da informalidade.
O atual governo, ao optar pelo caminho mais fácil de tributar a cada 37 dias, escolhe o paliativo em vez da cura. É mais fácil criar um novo tributo ou revogar uma desoneração do que realizar uma reforma administrativa séria ou auditar a eficiência dos gastos públicos.
Conclusão: Não podemos aceitar o recorde da carga tributária como uma fatalidade do destino. É uma escolha política. O Brasil não precisa de mais impostos; precisa de mais gestão, mais transparência e de um ambiente que permita ao empreendedor respirar sem o torniquete fiscal apertando seu pescoço a cada mês.
Pagar a conta de um governo que não sabe economizar é um fardo que o brasileiro já carrega há décadas, mas agora chegamos ao limite do suportável. Ou o Estado entende que ele existe para servir à sociedade — e não o contrário —, ou continuaremos sendo o país do futuro que nunca chega, retido na alfândega de uma burocracia voraz.
Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br
