Nossa luta em defesa da educação pública não para

Dois eventos muito importantes ocorreram nesta semana. O primeiro deles a grande manifestação por ocasião do “Dia Nacional de Greve da Educação”, na quarta-feira, 26 de abril, quando dez mil professores, estudantes, pais e integrantes de movimentos sociais lotaram a frente do MASP na Avenida Paulista e seguiram em caminhada até a sede da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, em defesa dos direitos educacionais da população e dos direitos dos profissionais da mais importante área social, fundamental para o desenvolvimento do país.

Na pauta da manifestação, além da luta pela revogação da farsa do “novo” ensino médio e pela aplicação correta do piso salarial profissional nacional, mesa de negociação permanente, posição firme contra a tentativa do governador Tarcísio de Freitas de redução nas verbas da educação de 30% pra 25% do orçamento estadual, a exigência de carreira aberta, justa e atraente, a recuperação dos direitos retirados dos professores, entre eles as seis faltas abonadas anuais, concurso público para 100 mil vagas, revogação imediata do artigo 80 da LC 1374/2022 (para garantir classificação dos professores por tempo de serviço, cursos e concursos), o cumprimento das Atividades Pedagógicas Diversificadas em local de livre escolha, entre outros itens.

Os manifestantes também protestaram contra o fechamento de classes que está ocorrendo em diversas regiões do estado – para o qual a SEDUC alega insuficiência de estudantes – tendo em vista que existem salas superlotadas que podem ser desmembradas e que é obrigação do Estado realizar a busca ativa pelos estudantes que deixam de frequentar as escolas.

Outro ponto fundamental é que todos queremos escolas seguras. Por isso, em determinado momento do ato, fizemos uma homenagem às vítimas da violência nas escolas, soltando milhares de bexigas brancas, reafirmando que queremos paz nas escolas.

O segundo evento importante foi a audiência pública que realizamos na ALESP na quinta-feira, 27 de abril, em defesa das verbas da educação pública.

Contamos com as brilhantes participações, como palestrantes, dos professores Romualdo Portela (Presidente do Cenpec), Luiz Miguel (presidente da UNDIME), Reinaldo Franco [professor de Finanças Públicas), de Ana Paula Guidolin (da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda) e Thiago Soares (técnico do DIEESE).

Participaram também representantes de entidades como a CNTE, CUT, APEOESP, APASE, CPP, AFUSE, UPES, UMES, SINTEPS, Fórum Estadual de Educação, UNAS e outras.

O debate mostrou que não se faz educação pública de qualidade, direito de toda a população, sem investimento. Não é admissível cortar verbas da área social mais importante. É preciso, sim, acabar com o escoadouro de dinheiro público representado pelas bilionárias isenções fiscais.

O Brasil está mudando com o governo Lula. Políticas sociais fundamentais estão sendo reconstituídas, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, reajuste real do salário mínimo e tantas outras. Porém, no estado de São Paulo, continuamos enfrentando retrocessos e retirada de direitos. Por isso, nossa luta não para.

Por último, quero manifestar minha alegria por ter sido eleita, pelos meus pares, para presidir, mais uma vez a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, uma das mais importantes da Casa, e que será um instrumento importante para somar à nossa luta em defesa da educação pública de qualidade no nosso Estado.

Aproveito, ainda, para cumprimentar cada trabalhador e cada trabalhadora pelo Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora,  que comemoraremos na próxima segunda-feira, primeiro de maio em uma grande manifestação no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, com a presença do presidente Lula.

Viva os trabalhadores, viva a educação pública de qualidade!

Professora Bebel é presidenta da APEOESP e deputada estadual pelo PT