A decisão do Paraguai de negar a realização de aborto a uma menina grávida de 10 anos de idade, depois que ela foi estuprada por seu padrasto, segundo denunciou sua mãe, provocou um debate nacional sobre a rígida lei no país.
O ministro da Saúde do Paraguai se recusou recentemente a atender a um pedido da mãe da menina para interromper a gravidez, mas grupos de direitos humanos dizem que a decisão poderia colocar a saúde da menina em risco e é “equivalente à tortura”.
A menina, que não pode ser identificada, está com mais de cinco meses de gravidez.
No Paraguai, o aborto só é permitido quando a vida da mãe está em risco. Em todos os outros casos o procedimento é um crime. A mãe da menina foi presa, acusada de violar o seu dever maternal de cuidar da filha.
O ministro da Saúde, Antonio Barrios, declarou ao jornal ABC do Paraguai que os médicos e um psicólogo estavam dando assistência à menina.
“Não há indícios de que a saúde da menina esteja em risco … não somos, a partir de qualquer ponto de vista, a favor da interrupção da gravidez”, afirmou Barrios, de acordo com o jornal.
O ministro disse que as autoridades de saúde só souberam do caso da garota quando ela já estava com mais de 20 semanas de gravidez, depois que foi levada ao hospital por sua mãe reclamando de dores no estômago, no mês passado.
As autoridades de saúde do Paraguai dizem que, mesmo que um aborto fosse permitido nesse caso, elas não o realizariam porque poderia ser arriscado para a menina numa fase tão tardia em sua gravidez.
A influente Igreja Católica do Paraguai pesou no debate, dizendo que a vida humana é sagrada e começa no momento da concepção.
A mãe da menina relatou no ano passado que seu marido estava abusando sexualmente da filha, mas as autoridades não tomaram nenhuma providência, de acordo com relatos da mídia local.
Os promotores emitiram um mandado de prisão para o padrasto, de 42 anos, que está foragido.
Fonte: Exame
