Monitores culturais e de creches que trabalham no município de Santa Bárbara d´Oeste, estão com os salários atrasados desde o dia 12/04. Segundo informações relatadas por um monitor, a empresa terceirizada, Espaço D, não realizou o pagamento aos funcionários alegando que a prefeitura municipal não realizou o repasse. Durante a sessão ordinária realizada hoje (22) o Vereador Celso Ávila (PV) comentou que entrou em contato com a Secretária de Educação, Tânia Mara, que confirmou o repasse para a empresa responsável. O vereador protocolou um requerimento de informações aonde ele cobra a prefeitura e a empresa terceirizada sobre a falta de pagamento dos monitores.
São mais de 40 monitores culturais e 100 monitoras de creche que são terceirizados pela empresa Espaço D.
Veja o requerimento de informações protocolado pelo Vereador Celso Ávila:
Requer informações acerca do pagamento para monitoras culturais e de creches no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,CONSIDERANDO que: temos recebidos inúmeras reclamações do não pagamento as monitorais culturais e de creches vinculadas a empresa Espaço D;
CONSIDERANDO que: são 40 monitores culturais e 100 monitoras de creche que ainda não receberam o pagamento por parte da empresa Espaço D;
CONSIDERANDO que: segundo informações destes profissionais, é alegado por parte da empresa Espaço D que o a Prefeitura ainda não fez o repasse para que a empresa efetuasse o pagamento do mês de abril;
CONSIDERANDO que: segundo informações destes profissionais, o pagamento para os agentes de cultura é realizado todo dia 12 de cada mês e os de creche todo dia 15 de cada mês;
REQUEIRO que, nos termos do Art. 10, Inciso X, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste, combinado com o Art. 63, Inciso IX, do mesmo diploma legal, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1º) Segundos informações das monitoras a alegação por parte da empresa Espaço D para o não pagamento é de que a prefeitura ainda não fez o repasse. Essa informação procede?
a) Se sim, o porque isso ocorreu? Quais os motivos ?
b) Solicitamos copias das notas repassadas a empresa Espaço D através da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
c) Se não, também solicitamos copias das notas repassadas a empresa Espaço D através da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.2º) Diante das considerações também solicitamos a copia do contrato da prefeitura com a empresa Espaço D.
3º) Quais medidas a Secretaria de Educação e Governo Municipal estão tomando em relação a este ocorrido?
4º) Quando essa situação será regularizada uma vez que já estamos praticamente no final do mês e as agentes sem receber ?
Justificativa:
Este vereador foi procurado por diversos munícipes questionando a demora no pagamento das monitoras culturais e de creches por parte da empresa Espaço D, que alega o não pagamento por falta de repasse por parte da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste
Ainda nos foi dado o conhecimento de que alguns profissionais estão passando por necessidades devido à falta de pagamento não honrado como deve ser.
Plenário “Dr. Tancredo Neves”, em 22 de abril de 2.020.
Celso Ávila
-Vereador-
O autor da denúncia do atraso do pagamento dos monitores comentou que vários profissionais estão desesperados por não terem nenhuma informação concreta sobre uma data de pagamento.
Nossa reportagem entrou em contato com a prefeitura ontem (21) cobrando um posicionamento sobre o caso mas até o fechamento da matéria não tivemos retorno.