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Ministério do Trabalho finaliza Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes

A Canpat 2018, encerrada nessa quinta-feira, durou sete meses, com ações de conscientização e fiscalização para evitar casos de adoecimento ocupacional e quedas relacionadas ao trabalho

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, encerrou nesta quinta-feira (20) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (Canpat) de 2018. A ação, que durou sete meses, teve como objetivo conscientizar as pessoas sobre o adoecimento ocupacional e as quedas relacionadas ao trabalho em altura. “Temos vindo aqui para mostrar a efetividade do Ministério do Trabalho para o país e a importância, fundamental, de se ter um trabalho com dignidade. O trabalho é uma necessidade, mas desde que seja digno”, ressaltou o ministro.

Segundo ele, o ideal é que o profissional, em sua formação, já seja capacitado quanto à prevenção de acidentes. “A questão dos acidentes é algo terrível e a prevenção passa pela qualificação profissional. É importante que o trabalhador saiba o que fazer para ele se proteger no ambiente laboral e a Canpat é uma grande campanha educativa do Ministério do Trabalho, dentro do leque de programas que o órgão desenvolve”, explicou.

Escolas – Na edição de 2018, a Campanha ampliou suas ações para demonstrar nas escolas que a prevenção de acidentes é um cuidado de todos – não importa a idade. Por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministério levou às crianças e adolescente o primeiro concurso da CANPAT, onde foram reconhecidos os melhores desenhos, frases e redações sobre a temática.

Também foram produzidas três cartilhas, que estão disponíveis no site da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit): sobre o trabalho em altura e NR 35 para as pequenas empresas; sobre o adoecimento ocupacional e sobre manutenção em fachadas.

Máquinas agrícolas – Na cerimônia de encerramento, foi apresentado ao público o Manual de Fiscalização de Segurança e Saúde do Trabalho em Máquinas Agrícolas Autopropelidas, produzido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abmaq), com a participação do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (DSST/MTb).

“O Brasil detém tecnologia de ponta na produção agrícola, sendo um dos mais importantes países em exportação de grãos, mas ainda conta com taxas elevadas de acidentes nesse setor da economia. O manual será um excelente instrumento para orientar os trabalhadores rurais na condução de suas atividades que se relacionam com máquinas e equipamentos e, se bem utilizado, poderá mudar a realidade em que nos encontramos”, afirmou o diretor do DSST, Kleber Pereira.

No evento, foi assinada a portaria da Norma Reguladora (NR) 37, que dispõe sobre a segurança e saúde do trabalhador em plataformas de petróleo, e celebrado o acordo de cooperação técnica, com o objetivo de consolidar o trabalho conjunto nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás, denominada Operação Ouro Negro. Fazem parte deste acordo o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fiscalizações – De janeiro a novembro, foram realizadas 1.986 fiscalizações em todo o país relacionadas ao Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), cujos componentes são responsáveis pela prevenção de doenças e acidentes nas mais diversas empresas, e verificadas 3.861 situações de trabalho sujeitas a queda.

“O Brasil é considerado um dos campeões em acidentes e doenças relacionadas às atividades laborais no mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a perda em decorrência desses acidentes atinge 4% do PIB de um país. Então, temos mais de R$ 200 bilhões perdidos, anualmente, no Brasil. Isso significa: dias parados, perda de produtividade, de competitividade, perdas na saúde do trabalhador, perdas para o empregador – afetando todas as pessoas”, afirmou o auditor-fiscal do Trabalho e coordenador da campanha, José Almeida.

Negócio – Para reverter esses números, a partir da sensibilização da sociedade quanto à importância da prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho, o ministério realiza a Canpat todos os anos, desde 1971. “A proteção à saúde deve ser encarada como um valor para um negócio. Nosso intuito é que as pessoas se conscientizem e, assim, tenham uma cultura de prevenção de acidentes”, explicou.

A campanha é uma ação desenvolvida por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTb). O ministério assegura a aplicação das disposições legais, que incluem as convenções internacionais ratificadas, os atos e as decisões das autoridades competentes e as convenções, os acordos e os contratos coletivos de trabalho. Os responsáveis por essa missão são os auditores-fiscais do Trabalho, que hoje somam cerca de 2.281 em todo o Brasil.

 

Ministério do Trabalho

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