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Mensalão: Dirceu e Genoino podem passar outra noite na Papuda

Advogados dos dois condenados pediram ao STF que seja cumprido o regime semiaberto a que ambos têm direito. Dirceu e Genoino devem ser transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária de Brasília até segunda-feira

Condenado do mensalão, José Dirceu desembarca no hangar da PF em Brasilia

Condenado do mensalão, José Dirceu desembarca no hangar da PF em Brasilia – Pedro Ladeira/Folhapress

Os mensaleiros José Dirceu e José Genoino podem ter de passar uma segunda noite no complexo prisional da Papuda até que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decida seus destinos. Na noite de sábado, eles chegaram à ala federal do presídio, em Brasília. Outros nove condenados no processo do mensalão também estão presos na capital federal.

Os advogados de Dirceu e Genoino já pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seus clientes sejam colocados no regime semiaberto a que têm direito – o que, pela lei, significa a alocação da dupla em uma colônia prisional. Eles se queixam de que, mantidos em celas como os condenados a regime fechado, os mensaleiros estão sendo expostos a uma punição injusta.

Genuino foi ainda mais longe e encaminhou neste domingo uma solicitação ao STF para cumprir pena em prisão domiciliar. Seus defensores sustentam o pedido na condição de saúde do petista, que passou por uma cirurgia cardíaca em julho, em São Paulo, e chegou a passar mal no voo entre Belo Horizonte e Brasília, no sábado. A pressão arterial subiu e ele precisou ser atendido e medicado no aeroporto.

 

Processo – Na verdade, a dupla nem começou a cumprir a pena de fato: até agora, todo o trâmite fez parte apenas do processo de apresentação dos condenados à Justiça e da reunião deles em Brasília, cidade determinada pelo STF. Quando passarem ao regime semiaberto, os condenados devem ser levados ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília. Mas é possível que a transferência seja feita apenas na segunda-feira.

Apesar de terem sido condenados a regime fechado, Dirceu e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ainda podem ter parte da sentença alterada porque têm direito a embargos infringentes. Como os recursos só serão analisados pelo STF em 2014, a dupla começou a cumprir uma pena menor, o que lhes dá direito ao semiaberto.

Mulheres – Até segunda-feira, a ex-banqueira Kátia Rabello e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, devem ser transferidas para o presídio feminino da Colmeia, a cerca de 40 quilômetros do Centro de Brasília. Por ora, elas permanecem na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

 

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