Projeto de Lei quer reservar às mulheres cuidados íntimos com crianças
A deputada estadual Leticia Aguiar recebeu em seu gabinete um grupo de mulheres, todas mães de crianças matriculadas em escolas de educação infantil de São José dos Campos, em comum todas mães apresentaram denúncias de abusos contra seus filhos ou reclamações sobre as ações cometidas por agentes educadores homens, professoras e diretoras de escolas municipais.
A deputada Leticia Aguiar é co-autora do Projeto de Lei 1174/2019 , que propõe exclusividade às mulheres nos cuidados íntimos com crianças em creches e escolas em todo o Estado de São Paulo.
Em março deste ano chegou ao conhecimento da deputada Leticia Aguiar reclamações de mães de alunos da EMEI Prof. Domingos de Macedo Custódio, em que agentes educadores do sexo masculino estão assumindo os cuidados íntimos de suas filhas meninas entre 0 e 6 anos de idade.
Além disso a diretora da escola não ouviu os relatos e solicitações das mães para revisão desta prática. “Enviei ofício ao Secretário Municipal de Educação e solicitei especial atenção ao caso, inclusive pedindo informações sobre como caso estava sendo tratado”, disse Leticia Aguiar.
Em resposta ao ofício da deputada a secretaria municipal de Educação apenas informou que o cargo de agente educador não faz distinção de sexo em respeito à lei de isonomia.
Para Leticia Aguiar é inconcebível este tipo de situação. “A questão pode até ser polêmica, mas como mãe de menina, jamais aceitaria esta situação, por isso sou totalmente a favor de que apenas mulheres possam ter cuidados íntimos com crianças”, explica.
Denúncia de Importunação Sexual
Além das duas mães citadas no caso acima, a parlamentar também ouviu os relatos de outras três mães que afirmaram se sentirem lesadas no direito da proteção aos seus filhos, em uma escola municipal onde eles deveriam estar seguros.
Duas mães cujos filhos são autistas, e uma terceira mãe com filho na mesma escola, teriam sido convocadas a uma reunião na Secretaria de Educação de São José dos Campos, onde tiveram ciência de que na EMEI – José Madureira Lebrão no Jardim Mariana II, um agente educador teria cometido ato de importunação sexual contra seus filhos.
Estarrecida com o depoimento das mães, e chocada com o agravante de serem crianças autistas, a deputada Leticia Aguiar assumiu o compromisso de apoiá-las levando o caso ao plenário da Assembleia Legislativa: “Levarei o depoimento de vocês ao plenário da Alesp, para denunciar os casos e sensibilizar os deputados em favor do nosso projeto de lei que reserva às mulheres cuidados íntimos nas escolas que tem como objetivo proteger nossas crianças e evitar que estes casos se repitam”, declarou.
As mães reclamam que não receberam nenhum suporte da Prefeitura, que a diretora da escola e a secretaria de Educação não registraram boletim de ocorrência, não a acompanharam a delegacia e não deram amparo psicológico. O próprio molestador teria confessado a prática criminosa dentro da escola.
As mães orientadas por seu advogado registraram boletins de ocorrência, classificam o crime como estupro de vulnerável e acusam a Prefeitura de omissão.
A deputada Leticia Aguiar, que criou a Frente Parlamentar para debater a pedofilia, a erotização infantil e a violência doméstica, prestou solidariedade as mães e colocou seu mandato à disposição ressaltando também a questão do crescente registro no número de estupros de vulneráveis no país, em que na maioria das vezes os abusadores são homens.
“Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 90% dos autores de crimes sexuais são homens, somente estes números já justificam a necessidade de uma lei para evitar questionamentos futuros das ações destes profissionais do sexo masculino, nosso objetivo é proteger as crianças”, concluiu Leticia Aguiar.
Projeto de Lei quer reservar às mulheres cuidados íntimos com crianças
A deputada estadual Janaina Paschoal, em parceria com as deputadas Leticia Aguiar e Valéria Bolsonaro, apresentou em outubro de 2019 o Projeto de Lei 1174/2019 na Assembleia Legislativa, que propõe exclusividade às mulheres os cuidados íntimos com crianças em creches e escolas em todo o Estado de São Paulo.
O projeto reserva às profissionais do sexo feminino trabalhos que envolvam cuidados íntimos com crianças da Educação Infantil, como auxílio para utilizar o banheiro, trocas de fraudas e roupas, banho e etc.
O assunto ganhou repercussão após denúncias de mães de alunos na cidade de Araçatuba (SP), que se diziam inseguras em deixar seus filhos na escola ao saber que funcionários homens estavam realizando essas atividades, temendo algum ato de abuso sexual, o mesmo se repete em pelo menos três escolas de São José dos Campos.
De acordo com as deputadas autoras do projeto protocolado na Alesp e já publicado no Diário Oficial, a proposta, que já recebeu pedido de urgência, tem como finalidade principal dar tranquilidade às famílias que deixam seus filhos em creches e escolas das redes pública e privada de ensino.