Balanço mostra que grande parte das proposituras protocoladas prosperou
Como acontece anualmente, a Câmara Municipal de Limeira divulgou nesta quarta-feira, 4, o Relatório Geral de Proposições do exercício 2016. A planilha, que detalha o número de projetos, indicações, requerimentos e moções, mostra a situação das 2.979 proposições protocoladas no Departamento de Expediente e Protocolo da Casa Legislativa.
De acordo com o relatório, das 368 propostas apresentadas no ano passado, 237 foram aprovadas. Entre as matérias legislativas apreciadas favoravelmente em plenário, 154 são projetos de lei. Ainda estão no quadro de proposições que avançaram: 21 projetos de lei complementar, 32 projetos de decreto legislativo, 29 projetos de resolução e uma emenda à Lei Orgânica Municipal.
Os vereadores também têm o papel de apresentar moções (121), requerimentos (778) e indicações (1.712). Esta última, em maior número, refere-se aos atos escritos em que o vereador sugere medida de interesse público às autoridades competentes. Juntas essas proposições representam maior fatia dos processos legislativos, foram 2611 no total.
Já entre os projetos que não prosperaram estão 46 PLs que foram retirados, 23 arquivados pelas comissões e 35 arquivados por causa do final da legislatura, conforme o artigo 189 do Regimento Interno da Câmara. As proposições nesta situação podem ser desarquivadas mediante requerimento do autor e, no caso de autoria de vereador não reeleito, a pedido de qualquer parlamentar.
Neste ano, as sessões camarárias e as comissões permanentes retornam a partir de 2 de fevereiro. A Câmara fica localizada na Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Nova Itália.
