Proposta, de autoria da vereadora Erika Tank, já está protocolado na Casa e tramita nas comissões permanentes
Um projeto da vereadora Erika Tank, protocolado na sessão desta segunda-feira, 22, estabelece critérios que deverão constituir o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável. O objetivo é o incentivo à amamentação como uma ação estratégica na promoção da alimentação saudável, redução da morbidade e mortalidade infantil e neonatal.
O Comitê vem sendo articulado pela vereadora desde o começo do ano passado com foco no crescimento e desenvolvimento da criança e a integração das ações de estímulo à amamentação.
“Por meio de indicação e requerimento, obtive como resposta da Secretaria de Saúde que existe no município o grupo condutor da Rede Cegonha, que inclui as discussões sobre aleitamento materno. Mas foi pontuado que haveria a possibilidade de se criar esse Comitê. Com isso, passamos a elaborar o projeto com as normas a serem adotadas quando de sua criação”, reforçou Erika.
“Estou abraçando uma causa da médica Soraia Drago Menconi, responsável pelo Banco de Leite da Santa Casa, para que possamos seguir, juntamente com o secretário da Saúde, a implantação dessa ideia que trará tantos benefícios à população limeirense”. A pediatra auxiliou a vereadora na elaboração do projeto, para que todos os mecanismos necessários estivessem contemplados na proposta.
“Ele age de forma integrada com o Banco de Leite e a sociedade civil organizada na promoção, monitoramento, desenvolvimento e planejamento de ações que possam auxiliar todos os setores envolvidos nos aspectos referentes ao aleitamento materno durante os períodos de gestação, parto e puerpério”, destacou Erika.
O Comitê atuará na integração dos serviços nas ações de promoção, proteção e apoio à amamentação e à alimentação complementar do município, envolvendo todos os setores de forma articulada e coesa na garantia dos direitos da mãe e da criança. “Sua instituição, constituição e atuação deverão ser definidas pela Prefeitura por meio de decreto regulamentador, respeitando os preceitos da Lei após sua aprovação”, finalizou Erika. O projeto deverá passar pelas comissões do legislativo para posteriormente ir à votação.
Assessoria de imprensa
