Parlamentares e assessores conheceram as atribuições de cada setor
O Legislativo reuniu, na manhã desta quinta, 6, no Plenário Vitório Bortolan, assessores parlamentares e vereadores para conhecerem as rotinas de trabalho dos departamentos da Casa. A apresentação foi realizada pelas secretarias Legislativa, de Administração e Finanças e de Negócios Jurídicos.
O presidente da Câmara, José Roberto Bernardo, Zé da Mix (PSD), abriu o encontro falando sobre a nova estrutura do Departamento de Assessoria Jurídica Técnico-Legislativa, que agora conta com uma sala própria, ainda mais perto dos gabinetes. “A mudança facilita o acesso dos parlamentares à equipe de assessores jurídicos da Casa e os vereadores terão maior apoio para elaborar as proposições. Antes havia uma dificuldade de acesso ao jurídico, então muitos projetos perdiam em qualidade técnica”, disse.
O secretário de Negócios Jurídicos, Valmir Caetano, também destacou a importância da área técnico-legislativa para o aprimoramento dos processos em tramitação. Em seguida, os assessores jurídicos Edinei Russo, Marina Hespanhol, Karina Pacheco e Valdir Pio fizeram um breve resumo acerca das atividades que desenvolvem, entre elas a elaboração de pareceres para cada propositura. Por meio da equipe de assessoramento, os vereadores poderão ter os projetos revisados, sistematizados ou redigidos com a garantia de criar leis com mais segurança jurídica para a sociedade.
Outras apresentações
Dentro da estrutura da Secretaria Legislativa, foram feitas explanações sobre as atribuições da Consultoria Técnica Especializada, do Núcleo de Mídia e Multimeios e do Departamento de Expediente e Protocolo. Neste último, a diretora Thais Cristina Simões da Silva mostrou o passo-a-passo para a consulta a leis, documentos administrativos e proposituras no site oficial da Câmara. As equipes foram apresentadas pelo secretário, Hugo Nogueira Luz.
O secretário da Administração e Finanças, Crislânio Lopes, aproveitou a presença dos novos assessores e vereadores no encontro para dar orientações referentes aos direitos e obrigações de cada um. Eles tiveram acesso a informações sobre abono, férias, declaração de frequência e solicitação de compras.
Vereadores terão maior apoio técnico-legislativo
Equipe de assessores jurídicos atende em estrutura própria cedida pelo gabinete parlamentar de Zé da Mix
O Departamento de Assessoria Técnico-Legislativa da Câmara Municipal de Limeira agora conta com uma sala própria para atender melhor à demanda dos vereadores. A mudança, adotada na primeira semana de trabalhos do presidente José Roberto Bernardo, Zé da Mix (PSD), facilita o acesso dos parlamentares à equipe de assessores jurídicos da Casa. A nova estrutura foi inaugurada nesta quinta-feira, 5, e fica anexa aos gabinetes.
Apesar da autonomia no organograma, antes da mudança, os quatro assessores técnico-legislativos dividiam o espaço físico de trabalho com o Departamento Jurídico da Esfera Consultiva, Administrativa e Contenciosa, cujas atribuições são distintas. “Este foi um dos meus compromissos, trazer a sala da assessoria para perto dos gabinetes. Com uma maior disponibilização desses servidores especializados teremos muito a ganhar, pois antes havia uma dificuldade de acesso ao jurídico, então muitos projetos perdiam em qualidade técnica e esbarravam na legalidade ou constitucionalidade”, disse Zé da Mix. Ele abriu mão do próprio gabinete parlamentar para abrigar a área de assessoria jurídica, uma vez que hoje o vereador ocupa a presidência.
Com uma sala estruturada, os assessores darão mais evidência às responsabilidades que acumulam na Casa. É função da técnica-legislativa, por exemplo, adaptar a lei escrita à finalidade específica que se destina. Nesse sentido, as proposições ganham em qualidade, do ponto de vista da segurança jurídica, com mais coerência e clareza, antes de passarem pela apreciação nas comissões permanentes e chegarem à votação em plenário.
“Essa mudança objetiva, sobretudo, dotar os vereadores de uma equipe de singular qualidade técnica e que será fundamental na elaboração das proposituras, sejam elas projetos de lei, requerimentos, indicações e até mesmo orientações”, ratificou o secretário de Negócios Jurídicos, Valmir Caetano, que participou do ato simbólico de inauguração da sala, ao lado do presidente Zé da Mix e da vice-presidente da Câmara, Dra Mayra Costa (PPS).
Outros vereadores aproveitaram o momento para conhecer a nova estrutura: Carolina Pontes (PSDB), Marco Xavier (PSB), Wagner Barbosa (PSB), Dr. Rafael Camargo (PMDB), Jorge de Freitas (PEN). Eles foram recepcionados pelos assessores jurídicos Valdir Pio e Marina Hespanhol. Também fazem parte do Departamento de Assessoria Técnico-Legislativa, os advogados Karina Pacheco e Edinei Russo.
Assessoramento
Para que a lei não tenha lacunas ou se distancie do ordenamento jurídico, é papel da área técnica-legislativa produzir pareceres para cada matéria em tramitação na Câmara. Durante a elaboração das proposições, os vereadores poderão ter os processos legislativos revisados, sistematizados ou redigidos pelos assessores jurídicos. O atendimento aos parlamentares será feito no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os assessores jurídicos também se revezarão no acompanhamento das sessões camarárias.
