Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Temos sido impactados por diversas notícias sobre o caso envolvendo a empresa Americanas, neste início de 2023. Diversas exposições sobre potencial “fraude” contábil, falta de transparência para o mercado, responsabilidade da auditoria externa e decisão do executivo indicado para ser presidente desta empresa, ter trazido à tona, em apenas 9 dias, a real situação financeira da Americanas.

O impacto destas notícias abalou tanto o mercado brasileiro, quanto o internacional, uma vez que a Americanas tem ações na bolsa de valores do Brasil e de Nova York. Entretanto, pensando de uma forma macro, pois ainda não temos todos os detalhes sobre este caso, já podemos tirar algumas lições sobre este acontecimento.

Em primeiro lugar, cabe salientar que todas as empresas são entes ficcionais e são geridos por pessoas. Seres humanos, que deveriam atuar com ética, transparência e respeito aos acionistas e sociedade durante suas respectivas práticas como profissionais, comportamentos que deveria ser de todos os colaboradores, independentemente da posição que ocupam na empresa, mas em posições hierárquicas mais elevadas, esta conduta deveria ser o básico para ocupar tais posições. Na prática não tem sido o que acontece, não somente na Americanas, mas em muitas empresas nacionais e/ou internacionais.

O capitalismo que visa apenas o lucro rápido pode gerar comportamentos não éticos, sem transparência e totalmente desrespeitosos, perante os acionistas e para com a sociedade.  Apesar de muitas empresas falarem que são adeptas a programas de ESG, do inglês, Environmental, Social and Governance, infelizmente, não é visto uma efetividade na aplicação destes programas. Realmente tem sido muito bonito ler que a Americanas tinha uma preocupação com a questão das mulheres ocuparem cargos de direção e que atuavam em várias frentes ambientais, mas fica a pergunta: como realmente era a governança desta empresa?

Aparentemente, podemos dizer que existem problemas estruturais na governança da Americanas, pois os comitês, de finanças e executivo, não sabiam, ou não queriam, tratar do tema contábil. Portanto, como fica a questão do Conselho de Administração e o Fiscal? Que deveriam ter a preocupação de manter a empresa saudável para garantir aos colaboradores, acionistas e sociedade a continuidade desta empresa tão tradicional na comunidade brasileira.

Quando temos, de fato, o capitalismo voltado para os stakeholders, cada executivo e colaborador irá atuar com integridade, transparência e respeito, porém, ainda não chegamos neste patamar global, estamos em um momento de transição do capitalismo tradicional para este novo capitalismo, e este caso da Americanas reflete o quão atrasado estamos no mercado brasileiro em relação ao internacional.

Enquanto não existir uma compreensão que se as empresas mantiverem comportamentos negativos, elas não saíram do perpetuo círculo vicioso de crises, sejam contábeis ou de corrupção, e o custo decorrente será uma economia mais fraca, desemprego em larga escala e falta de credibilidade em relação as empresas de auditoria externa.

Neste momento no qual as notícias falam em uma potencial recessão global, uma crise reputacional e estrutural como o que acontece com a Americanas, somente irá prejudicar ainda mais a frágil economia brasileira. Entretanto, podemos apontar apenas um responsável? Não podemos, e como sociedade, chegou o momento de decidirmos se temos maturidade ética para de fato sermos um capitalismo de stakeholders.

Estamos em uma encruzilhada ética e moral, mas ainda tenho esperança de que o caso da Americanas será uma grande lição para toda a sociedade brasileira.

Patricia Punder – Advogada é compliance officer com experiência internacional. Professora de Compliance no pós-MBA da FIA e LEC – Legal Ethics and Compliance (SP). Uma das autoras do “Manual de Compliance”, lançado pela LEC em 2019 e Compliance – além do Manual 2020. Com sólida experiência no Brasil e na América Latina, Patrícia tem expertise na implementação de Programas de Governança e Compliance, LGPD, ESG, treinamentos; análise estratégica de avaliação e gestão de riscos, gestão na condução de crises de reputação corporativa e investigações envolvendo o DOJ (Department of Justice), SEC (Securities and Exchange Comission), AGU, CADE e TCU (Brasil). www.punder.adv.br

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