O vereador Léo Alves, o Léo da Padaria (PV), protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana questionando o Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos e as contrapartidas da Lei Aldir Blanc no município.
De acordo com o parlamentar, a lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em meio à pandemia de Covid-19.
“Americana possui um grande número de artistas dos mais variados segmentos que, por conta da pandemia de Covid-19 e das medidas restritivas impostas pelo governo do estado para conter o avanço da doença, se viram impedidos de continuar a exercer suas profissões. São pessoas que dependem do socorro governamental neste momento”, afirma Léo.
No requerimento, o vereador questiona se o município recebeu sua parte dos R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc, qual o montante, quando o valor deu entrada nos cofres municipais e como tem sido a distribuição dos recursos. Em caso negativo, quer saber se houve gestão junto ao governo federal para receber a verba.
O parlamentar pergunta também se já existe planejamento para as contrapartidas previstas na lei, que são programações que as instituições beneficiadas com o subsídio terão de oferecer, tão logo suas atividades sejam retomadas, prioritariamente aos alunos de escolas públicas, de forma gratuita, em intervalos regulares.
Léo quer saber se essas programações serão descentralizadas para atender também aos bairros e pede que seja apresentado o cronograma a ser desenvolvido. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária de quinta-feira (29).
