Lei Paulo Gustavo: Prefeitura divulga resultado parcial de classificados

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta quarta (6) e quinta-feira (7) o resultado parcial da etapa de avaliação e seleção de projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). As listas estão publicadas no Diário Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura: www.americana.sp.gov.br.

O resultado parcial traz 12 inscritos classificados e 13 desclassificados no edital LPG nº 001/2023, que destina o valor total de R$ 80 mil para a seleção de coletivos/grupos e organizações culturais sem fins lucrativos de Americana que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município, com comprovação da existência na cidade há no mínimo quatro anos e portfólio.

Classificados parcialmente:

Organizações sociais, fundações, cooperativas e outros tipos de entidades culturais

• Associação de Capoeira Motta e Cultura Afro – ACMCA
• Associação Espaço Cultural Fábrica das Artes de Americana
• Associação do Núcleo Integrado de Lazer, Esporte, Educação e Cultura – NILEEC

Premiações de coletivos/grupos com fins culturais sem CNPJ

• Maracatu Estação Quilombo
• FLAAM (Feira Literária e Artística de Americana)
• Grupo Ethos
• Amigos do Parque
• Authentic Hip Hop
• Espaço Literário Nelly Rocha Galassi
• Maguerbes
• Female Group
• Olhos da Gruta

Já o edital LPG nº 002/2023 é voltado a projetos culturais das demais áreas da cultura de Americana (não audiovisual), com a temática e segmento cultural livre, e destina o valor total de R$ 450 mil. Este chamamento teve como alvo artistas, produtores e fazedores de cultura que residem ou estejam instalados em Americana há mais de dois anos. Até o momento, segundo o resultado parcial, 39 inscritos estão classificados, incluindo suplentes, e 37 estão desclassificados. Quinze projetos serão aprovados no total e cada um receberá R$ 30 mil.

Confira os 15 primeiros da lista parcial e os respectivos projetos:

Classificados nas vagas de ampla concorrência

• Cláudia Monteiro da Rocha Ramos
  Identidade e Memória: a trajetória histórica e o direito à memória do povo negro na cidade de Americana-SP.
• Renata Ferreira Borges
  O menino da imaginação
• Maracatu Estação Quilombo
  Estação Quilombo – 10 anos de Maracatu
• Thiago Sales Claro
  Palhaço Jerônimo: 20 anos de risos e melodias
• VVT Ideias Culturais LTDA ME
  Explorando Tradições: Semana da Viola Caipira Contemporânea em Americana
• Thiago Burioli
  “StrigFormas”
• Patricia Mello Claro
  Cia de Dança – Teatro EntreCinco – Espetáculo “O que eu desejo ainda não tem nome”
• Waldir Gonçalves Roque – ME
  Circo Teatro Biriba, 80 anos
• Shauan Lopes Bencks de Souza
  Expedição – Música e Brinquedos da Natureza
• Associação do Núcleo Integrado de Lazer, Esporte, Educação e Cultura – NILEEC
  “Tributo Luiz Gonzaga” – Orquestra Sanfônica de Americana

Classificados nas vagas de cotas

• Sidnei Lima Dos Santos
  Festival Musicalizando a City
• Wellington Lucas da Silva
  PréConceito
• Adriana Ferreira Pires
  Racismo é um projeto
• Jackson da Silva Souza
  Eram dez macacos no galho de uma árvore
• Karoline do Prado Leão
  Das canções para floreSer: a arte como ferramenta para conscientizar, educar e inspirar a ação

Já os resultados parciais referentes ao edital LPG nº 003/2023, com valor total de recursos de R$ 1.142.000,00, foram os seguintes (lista completa com nomes e projetos no Diário Oficial do Município desta quinta-feira):

• Primeira Obra – Estudantes de 12 a 17 anos
  5 inscritos e nenhum aprovado
• Primeira Obra – Estudantes de mais de 18 anos
  7 inscritos e 2 aprovados
• Curta Metragem
  6 inscritos e 4 aprovados
• Média Metragem
  33 inscritos e 26 aprovados
• Produção de Videoclipe

12 inscritos e 11 aprovados

• Produção de Vodcast (videocasts)
  6 inscritos e 2 aprovados
• Produção de Games (mobile/app)
  1 inscrito e 1 aprovado
• Cinema itinerante ou cinema de rua
  2 inscritos e 2 aprovados
• Mostra de Audiovisual
  3 inscritos e 1 aprovado
• Mostra de cinema na escola
  Não houve inscritos

O prazo de recursos para os inscritos desclassificados nos editais LPG nº 001/2023 e LPG nº 002/2023 começa nesta quinta-feira (7) e vai até segunda-feira (11). A avaliação e publicação das respostas dos recursos serão feitas até o dia 14.

Já para o edital LPG nº 003/2023, o prazo começa nesta sexta-feira (8) e termina na segunda-feira (11). As respostas dos recursos serão divulgadas até o dia 15.

Todas as informações estão disponíveis no banner rotativo sobre o assunto, no site da Prefeitura (www.americana.sp.gov.br).

A Secretaria de Cultura e Turismo alerta para que os proponentes se atentem aos prazos dos editais com relação aos recursos e entregas de documentos. “As leis de incentivo cultural são essenciais e esta é mais uma das etapas concluídas da Lei Paulo Gustavo, o que nos deixa felizes e dentro dos prazos. Trabalhamos para que os proponentes dos projetos culturais conseguissem pleitear sua verba”, ressalta a secretária de Cultura e Turismo de Americana, Marcia Gonzaga Faria.

Todas as negociações relacionadas ao destino dos valores recebidos no município são conduzidas pela Secretaria de Cultura e Turismo em colaboração com o Comcult (Conselho Municipal de Cultura).

Conforme previsto na lei e com aprovação do Comcult, os editais de chamamento foram elaborados com assessoramento técnico da empresa “Arte em Prática LTDA ME”, contratada pelo valor de R$ 56.900,00 (inferior ao permitido pela lei), referente a até 5% do valor do repasse feito pelo Governo Federal ao município. A assessoria também inclui a avaliação, parecer técnico e classificação final dos projetos a serem financiados no município.

Por Rodrigo Francischangelis

Fotos: Divulgação/Secom