A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (17) audiência pública para discussão e esclarecimentos a respeito da lei municipal n° 5.907/2016, que institui no município de Americana a Lei do Silêncio Urbano. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Juninho Dias (PMDB).
Participaram os vereadores Gualter Amado (PRB), Judith Batista (PDT), Juninho Dias, Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PMDB), Odir Demarchi (PR), Rafael Macris (PSDB) e Thiago Martins (PV), o diretor da Guarda Municipal de Americana, Marcos Guilherme, além de músicos, donos de bares e população interessada no tema.
O vereador Juninho Dias abriu os trabalhos relatando os motivos da realização da audiência. “Diante da insatisfação de músicos e donos de bares, que estão com muita dificuldade para trabalhar com o temor da aplicação da Lei do Silêncio, e também das constantes reclamações da população que se sente incomodada com o barulho, estamos aqui em busca de um bom senso entre ambas as partes e uma melhora na lei para que ninguém saia prejudicado”, afirmou.
O vereador Odir Demarchi defendeu que a música é essencial para os bares e também para os músicos que precisam trabalhar. “Como dono de bar, penso que não podemos ficar sem música nos estabelecimentos, pois o entretenimento atrai os clientes. Precisamos modernizar essa lei, para que possamos ter músicas aos finais de semana. O ponto principal é o aumento dos decibéis permitidos, que hoje é de 60, enquanto o ideal seria de 85”, apontou.
“Temos que entender melhor a lei: se ela está sendo aplicada corretamente, como é feita a medição dos decibéis, a distância que ela é feita e se segue a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, destacou o vereador Rafael Macris.
O diretor da GAMA, Marcos Guilherme, disse que a autarquia está seguindo a lei e não tem objetivo de prejudicar nenhum comerciante. “A Gama não quer prejudicar ninguém, todas as fiscalizações que estão ocorrendo são através de denúncias e estamos de conformidade com a lei em vigor. Queremos nos colocar à disposição para ajudar de forma técnica, para que o bem comum impere”, disse.
A população utilizou a palavra para apresentar questionamentos e opinar sobre o tema. O radialista Alberto Severino questionou a aplicação da lei. “Entendo que a lei deveria ser igual para todos, sendo bares, shows ou igrejas, mas ela é confusa, porque quando fala em shows e carnavais é permitido o som e esses estão isentos da fiscalização. Outro fator importante que precisamos esclarecer é a distância da mediação e a identificação do denunciante”, concluiu.
