O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada hoje (7), sugere ao Poder Executivo a criação do Nota Fiscal Barbarense. O parlamentar cita programa semelhante já implantado em Ribeirão Preto, o qual gera créditos e direito a sorteio de prêmios aos munícipes que solicitarem a nota fiscal de serviços.
“Qualquer cidadão portador de CPF, residente em qualquer município, pode participar de possíveis sorteios, a partir da solicitação da Nota Fiscal em escolas, faculdades, cursos de idiomas ou preparatórios para vestibular, assim como academias, cinemas, centros de estética, hotéis, salões de cabeleireiros, oficinas mecânicas, entre outros prestadores de serviços de Santa Bárbara d’Oeste”, explicou Kadu, ressaltando que condomínios estabelecidos no município também podem participar do programa. Os pedidos de nota fiscal também podem ser feitos a médicos, dentistas, fisioterapeutas, arquitetos, engenheiros, psicólogos, jardineiros, pedreiros, paisagistas, decoradores, eletricistas e demais profissionais autônomos.
“Em um momento de crise econômica e de queda na arrecadação, essa medida possibilita o aumento das receitas da Prefeitura com ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)”, explicou Kadu, ressaltando que esse incremento na arrecadação da Administração Municipal deve ser revertido em prol da própria população.
