A Justiça Eleitoral paulista recebeu, nos últimos dois meses, 1.324 denúncias de propagada irregular em todo o Estado. Somente na capital foram recebidas 140 reclamações. O sistema Denúncia On-line, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para receber queixas dos cidadãos, registrou mais de 900 denúncias de cartazes, placas, banners e outdoors que estariam contrariando as regras da propaganda eleitoral.
Do total de reclamações, 976 delas já tiveram os procedimentos de verificação e decisão concluídos. As zonas eleitorais, responsáveis pela apuração dos registros, consideraram que somente 203 denúncias referiam-se a propaganda de fato irregular – foram 35 na capital. Nesses casos, os responsáveis foram notificados para que retirassem o material em 48 horas.
O sistema Denúncia On-line só recebe reclamações relativas à propaganda em vias públicas, em locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), em bens particulares (quando forem superiores a 0,5m2) e em outdoors. Outras denúncias podem ser relatadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral ou registradas no aplicativo Pardal (ver abaixo).
As regras para a propaganda eleitoral em 2016 estão definidas na Resolução nº 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral. O resumo de permissões e proibições pode ser consultado aqui.
Pardal
O aplicativo Pardal é mais uma ferramenta oferecida pela Justiça Eleitoral para a denúncia de irregularidades nas campanhas eleitorais. Desde o dia 30/8 foram registradas 1.429 reclamações em todo o Estado – 232 na capital – relativas a propaganda eleitoral, crimes eleitorais, compra de votos, entre outros.
Seu funcionamento é muito simples: ao suspeitar da existência de qualquer irregularidade, o cidadão tira uma foto ou faz um vídeo e, por meio do aplicativo, envia o material. A denúncia é encaminhada diretamente ao Ministério Público Eleitoral para análise. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas online para dispositivos móveis que comportem os sistemas iOS e Android.
