A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da nona vara da fazenda pública da capital paulista, proferiu sentença nesta terça-feira, 09 de março, favorável à ação civil pública movida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), em conjunto com outras entidades da educação, suspendendo as aulas e atividades presenciais nas escolas de educação básica do Estado de São Paulo. A sentença, para a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), é uma grande vitória da entidade “em defesa da vida”.
Na sentença, a juíza proíbe a convocação de qualquer profissional para comparecer às unidades escolares de educação básica do Estado de São Paulo (públicas e privadas), estaduais ou municipais, nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo. “Uma grande vitória do nosso sindicato, da nossa categoria, das demais entidades, de todos e todas que valorizam a vida e que combateram e combatem a política irresponsável que vem sendo praticada pelo secretário estadual da Educação. Vitória da nossa greve em defesa da vida, mas vamos continuar vigilantes até o final”, diz a Professora Bebel.
A Apeoesp, de acordo com sua presidenta, comunicará a sentença proferida à Secretaria Estadual de Educação para que o Estado lhe dê imediato cumprimento. “Queremos também vacinas para todos e vacinação dos profissionais da educação já! Aprendizagem se recupera. Vidas, não!”, enfatiza Bebel.
As aulas presenciais no Estado de São Paulo foram retomadas no último dia oito de fevereiro, mas cerca de 5% dos 3,7 milhões da rede estadual de ensino tem comparecido às aulas, de acordo com levantamento realizado pela Apeoesp, bem abaixo dos 35% estabelecidos pelo governo estadual, uma vez que os próprios pais estão tendo a preocupação de não mandar seus filhos para as escolas, em função do agravamento da pandemia do coronavírus.
Desde então, a Apeoesp vem promovendo uma greve da categoria, em defesa das aulas à distância, neste momento, em função do agravamento da pandemia do coronavírus no Estado, ao mesmo tempo que cobra do Estado a inclusão dos profissionais da educação na primeira fase da vacinação de imunização da covid-19. Levantamento da própria Apeoesp mostra que desde o retorno das aulas presenciais já fora registrados 2150 professores infectados pela covid-19 em 981 escolas estaduais, sendo que 32 foram a óbito.