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Joi recorre ao Conselho Superior do MP contra arquivamento de denúncia de assoreamento de represa


Com apoio da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal e da Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB), o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recorreu ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo contra o arquivamento de denúncia feita por ele à Promotoria do Meio Ambiente. Em novembro do ano passado, o vereador denunciou o assoreamento da lagoa da Usina Santa Barbara, localizada na SP-135 (Rodovia Dona Margarida da Graça Martins). Segundo o parlamentar, o assoreamento foi provocado em função de obras de implantação dos loteamentos Cintec e Residencial Firenze, nas proximidades dessa represa.

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Joi constatou o assoreamento quando a referida lagoa foi esvaziada para a execução de obras para controle de enchentes na rodovia. Na representação para instauração de inquérito civil, o vereador pedia a apuração da lesão, das responsabilidades, além da recomposição de meio ambiente degradado. Junto à denúncia, o parlamentar encaminhou fotografias e cópia de uma moção apresentada por ele ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), pedindo que o órgão efetuasse a retirada de terra oriunda do loteamento Cintec que se acumulava às margens da estrada, o que poderia contribuir para acidentes.

No documento encaminhado ao Conselho Superior do MP, o vereador reitera que não foram as obras rodoviárias para controle das enchentes que provocaram o assoreamento. “Essas obras apenas possibilitaram a visualização da gravidade do problema, uma vez que, para serem realizadas, foi necessário o esvaziamento da lagoa. Com a abertura de loteamentos em todo o entorno desse reservatório, com a retirada da cobertura vegetal, asfaltamento de vias e inclinação de terrenos, ocorreram e ainda ocorrem deslizamentos de terra”, disse, ressaltando a importância dessa represa para o meio ambiente da região, além do fato de o local servir como reservatório de água para o Município, atuando no apoio ao sistema de abastecimento da cidade.

 

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Dennis Moraes