O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última sexta-feira (31), o Requerimento 395/2017, por meio do qual pede informações a respeito do Aterro Sanitário Municipal. O parlamentar destaca que muitos munícipes têm questionado a vida útil desse local, destinado à decomposição final de resíduos sólidos, e a respeito da necessidade de construção de um novo aterro, preocupados com a localidade desse novo aterro e com a data de início de funcionamento.
No pedido de informações, Jesus Vendedor questiona a data de fundação desse aterro e quanto de sua capacidade já foi utilizada, perguntando também qual é a estimativa da Administração Municipal para que o local atinja seu limite. O parlamentar indaga, também, qual é a carga, em toneladas, de resíduos recebidos todos os dias no aterro sanitário municipal e quanto isso representa, em porcentagem, na capacidade máxima estimada a ser atingida pelo aterro.
Ainda no requerimento, o vereador pergunta se há notificação dos órgãos ambientais, judiciais e correlatos para que a Prefeitura busque um novo local para criação de outro aterro, ou até mesmo para proceder a ampliação do atual, prolongando sua vida útil. Ele também pede informações a respeito da existência de algum projeto para a criação de novo aterro e qual seria a opção a ser desenvolvida, assim como o custo para a criação desse novo local.
Outro questionamento feito pelo parlamentar é com relação às receitas e despesas do aterro sanitário municipal e se esse aterro recebe resíduos de cidades vizinhas, perguntando, também, se há cobrança de tarifa para que isso ocorra e seja permitido. Caso o Município já tenha recebido resíduos de cidades vizinhas, por quanto tempo durou essa ação e quanto isso representou, em porcentagem, na capacidade do aterro. Por fim, Jesus pergunta se há algum tipo de cobrança para empresas do ramo de coleta de resíduos no que tange ao descarte junto ao aterro e, em caso positivo, qual é a tarifa para cada tipo do serviço e para de que forma esses valores são empregados.