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Isenção de imposto sobre encomendas internacionais

Dennis Moraes 27 de abril de 2023 4 minutes read
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A taxação de compras internacionais tem gerado opiniões diversas a respeito do tema, o que fez o Governo Federal voltar atrás com a decisão, mantendo a isenção de tributação para compras importadas de até US$ 50 (algo em torno de R$ 250 na cotação atual).

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De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo de tornar as compras taxadas sempre foi coibir a prática de fraude fiscal, afirmação que foi amplamente questionada principalmente por representantes do comércio varejista, que afirmam que a mudança na atual regra poderá causar um sufocamento do varejo nacional.

 

Não é de causar espanto que a hora de tributar as grandes varejistas internacionais chegaria pois, segundo o Ministério da Fazenda, centenas de milhares de compras são feitas todos os dias por brasileiros em sites asiáticos – Shopee, AliExpress e Shein, principais ‘alvos’ do Governo Federal – sendo, grande parte delas, abaixo ou até o limite estabelecido, propositalmente ou não, do valor permitido para a isenção dos impostos, o que impacta diretamente na arrecadação do erário.

 

Dada toda a repercussão negativa, embora seja alta a pressão do varejo nacional, que considera desleal a concorrência com as gigantes asiáticas, Fernando Haddad anunciou que manterá, por hora, a isenção nos valores estabelecidos tais como estão atualmente.

 

Para Claudenir Scalzer, CEO da Conexos, empresa especializada em desenvolvimento de software para gestão completa de operações do comércio exterior, até mesmo essa ‘turbulência’ pode gerar impactos no setor.

 

“É importante termos em mente que a digitalização de tudo foi muito acelerada durante a pandemia, e a tendência é que isso só aumente em um curto período de tempo. A Internet das Coisas, por exemplo, que ouvíamos falar pouco tempo atrás, nunca esteve tão presente no nosso cotidiano como agora, e as empresas, especialmente as que atuam com comércio exterior, precisam se modernizar para mitigar os riscos já que, cada vez mais, os olhares de todos, inclusive do ‘Leão’, estarão voltados ao mercado de comércio digital”, comenta o executivo.

 

Scalzer aponta para o fato de que o processo de fiscalização fiscal deverá ficar muito mais rigoroso, para que as empresas, especialmente as asiáticas, cumpram com as exigências determinadas pelo Governo Federal, o que fará com que as empresas necessitem, cada vez mais, do emprego de tecnologias para evitar falhas.

 

O executivo esclarece que o uso de robôs, por exemplo, é capaz de monitorar centenas de milhares de informações num curto espaço de tempo e continuamente, podendo indiciar e até mesmo corrigir, de imediato, possíveis falhas iminentes em diversos processos da operação logística, mas, principalmente, na emissão de documentos importantes no âmbito fiscal e tributário, o que será o foco do Governo daqui pra frente.

 

A Conexos, empresa fundada por Claudenir Scalzer, é referência em software que contam com robôs e outras tecnologias, voltadas a empresas que atuam com Comércio Exterior. Através de seus 28 módulos que contemplam, de ponta a ponta, toda a operação de importação de exportação. O software é capaz de otimizar e automatizar processos, reduzindo ao máximo qualquer erro de preenchimento que possa impactar em penalidades às empresas, além de fornecer uma série de outras ferramentas que darão suporte a praticamente todos os setores envolvidos no processo de gestão operacional da empresa. É possível conhecer a ferramenta gratuitamente através do link a seguir:  https://bit.ly/4017swW

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Dennis Moraes

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Jornalista, Hoster do Iron Podcast e CEO do Grupo Dennis Moraes de Comunicação

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Tags: encomendas imposto insenção

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