Iniciativa do vereador Joi Fornasari busca beneficiar contribuintes e aumentar a arrecadação municipal
O vereador Joi Fornasari (DC) apresentou o Projeto de Lei nº 24/2025, que busca tornar mais transparente a relação entre o Município e os contribuintes. A proposta prevê a inclusão de informações no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a existência de débitos pendentes relacionados aos imóveis.
“Muitos contribuintes desconhecem que possuem impostos em atraso. Esse projeto visa informar de forma clara e objetiva, evitando que essas dívidas se acumulem ou avancem para cobrança judicial”, explicou Joi Fornasari ao justificar a iniciativa.
Segundo o parlamentar, a medida beneficia tanto o Município quanto os moradores. Com a inserção das informações no carnê, os contribuintes poderão regularizar seus débitos com menor incidência de juros e multas, enquanto o Município pode aumentar a arrecadação de forma mais eficiente. “A ideia é que funcione de maneira semelhante ao que já ocorre com as contas de água, onde as pendências aparecem na própria fatura, facilitando o controle financeiro dos cidadãos”, destacou o vereador.
A proposta está em tramitação e será analisada pelas comissões competentes antes de ser colocada em votação no plenário. Caso aprovada, a medida pode representar um avanço na comunicação entre a administração pública e os cidadãos, promovendo maior transparência e facilitando a regularização de débitos fiscais.
A população barbarense aguarda com expectativa o desenrolar do projeto, que tem o potencial de trazer benefícios tanto para os contribuintes quanto para o equilíbrio financeiro do Município.
VEJA TAMBÉM
Vereador Celso Ávila protesta contra a precariedade da Saúde Municipal em discurso na tribuna
Projeto de Lei de Joi Fornasari propõe criação do “Dia do Passinho” em Santa Bárbara
Câmara Municipal vota projetos e moções na 32ª Reunião Ordinária desta terça-feira