Anúncio do aporte de R$ 3 bilhões até 2026 na inserção de alunos com deficiências em escolas comuns tem dado esperança a famílias brasileiras

Foi depois do acesso à educação comum e ao apoio escolar prestado em escolas municipais que Francisco, 3 anos, autista nível 3 de suporte (que demanda apoio substancial), passou apresentar menos crises, a interagir mais e até a demonstrar carinho por colegas. Sua mãe, Aline Magalhães Werner, atribui a evolução à assistência que ele tem recebido dentro da escola e que ela diz até rezar para não perder.

Assim como vários pais brasileiros, ela, que é de Cuiabá (MT), comemorou e depositou expectativas no anúncio feito pelo governo federal, em novembro de 2023, de que serão destinados cerca de R$ 3 bilhões até 2026 para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns.

As ações estão previstas no Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) e a meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil.

A forma como essa inclusão ocorrerá, contudo, é o que gera esperança a essas famílias que convivem com as deficiências. Isso porque estados e municípios têm encontrado formas diferentes de lidar com a educação inclusiva.

Cuidado

Em Cuiabá, por exemplo, o município tem apostado no apoio escolar. Em 2023, a rede municipal cuiabana contava com 960 Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD) da Conviva Serviços – instituição especializada em atendimento ao aluno com deficiência -, e se transformou em referência no estado.

São profissionais com noções básicas de primeiros-socorros e outras áreas do conhecimento, que passam por constantes atualizações e ajudam o estudante a ganhar mais autonomia e a ser inserido, de fato, no contexto escolar, com acesso digno à alimentação, à higiene íntima e bucal e à locomoção no espaço de aprendizado.

“Hoje, eu não deixaria mais o Francisco em uma escola sem o cuidado das CADs. Espero que ele não perca esse atendimento. Elas criaram técnicas que não só têm ajudado nas crises, mas me fazem compreendê-lo melhor também. Por exemplo, elas me ensinaram que, quando ele está com dificuldade para dormir, tenho que passar a mão nas costas de um determinado jeito que ele gosta para que se acalme e pegue sono”, comenta Aline. “É um trabalho que parece simples, mas faz total diferença. E elas colocam afeto na relação criada com o estudante, o que facilita essa evolução”, completa a mãe.

Há dois meses com o diagnóstico de TDAH e autismo nível 3 do filho de 6 anos em mãos, Julien Steffani da Silva tem esperança de que o aporte governamental facilite o acesso a uma CAD no ano letivo de 2024 em Cuiabá. “Meu filho chega sujo em casa, tadinho, porque não consegue se limpar e alimentar direito na escola pelas dificuldades que possui. Sei que é difícil conseguir esse apoio, mas preciso”, desabafa a mãe.

Diferencial

Coordenadora do programa de pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto e pesquisadora da área da educação especial, Ana Claudia Lodi ressalta que a educação inclusiva não deve ser apenas aquela que matricula, mas a que acolhe o estudante.

“Acolher é colocar o aluno com deficiência em sala de aula comum e dar condições para que ele aprenda no ritmo dele e em igualdade com os demais, entendendo que essa igualdade não significa que todos aprenderão da mesma forma. Somos seres diversos. Nem todo aluno com deficiência precisará do apoio, mas, para os que necessitam, é uma premissa básica tê-lo”, observa a pesquisadora. “O professor não pode substituir o cuidador”, fecha questão.

Especialista em educação especial e em psicopedagogia clínica e institucional no Interior de São Paulo, a pedagoga Deisi Cristiane de Lima Barboza também avalia que a educação inclusiva, para ser efetiva, depende ainda do fortalecimento de vínculos com o aluno.  “O cuidado não pode ser mecânico, é preciso um olhar sobre o aluno”, pontua ela, lembrando de uma situação em que um estudante com autismo teve uma crise de choro de mais de 1 hora em sala de aula. “A profissional de apoio chegou e, com mais experiência e técnica, percebeu que ele estava incomodado com a fralda. Ela o levou ao banheiro e tirou. Na hora, o choro acabou. Era só a forma de comunicação dele para dizer que queria desfraldar”, acrescenta Deisi.

Diretora da Conviva Serviços, Maíra Pizzo destaca que os pré-requisitos para a contratação do CAD consideram justamente a atenção, paciência, afeto, dedicação e facilidade de adaptação às especificidades de cada indivíduo com deficiência. “Há uma prevalência de mulheres e mães nesta área profissional, pelas próprias características que o atendimento possui. O acolhimento do aluno deve vir sempre em primeiro lugar”, destaca Maíra.

É direito

Embora a maioria das pessoas desconheça, o apoio escolar é um direito de todo aluno com deficiência. A oferta gratuita desse serviço nas escolas é prevista por leis recentes, reforçadas pela Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e pela a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).

Casos de estudantes que buscam na Justiça a garantia ao direito, contudo, ainda são comuns.

Julien Steffani é uma das mães que espera não ter que recorrer à Justiça em 2024. “O que todas queremos com esse novo investimento do governo é que o acesso ao apoio escolar cresça mais e mais. Não é favor, é direito e meu filho precisa frequentar a escola com dignidade”, finaliza.

Conviva Serviços

Com três décadas de atuação, a Conviva Serviços exerce importante papel para a educação inclusiva no Brasil. É considerada a primeira entidade privada a se especializar para atender os alunos com deficiência na escola regular, através do profissional de apoio escolar. A Conviva Serviços está presente nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo e, além do apoio escolar com constantes capacitações, oferece em seu quadro funcional equipes multidisciplinares.

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