No dia 20 de outubro, às 20 horas, nosso mandato popular promove no Plenário Juscelino Kubitscheck da Assembleia Legislativa Sessão Solene em homenagem ao Dia das Professoras e dos Professores, que se comemora em 15 de outubro, domingo.
Muitos de vocês, leitores, se perguntarão: o que há para comemorar, se a nossa profissão se encontra tão desvalorizada pelos governantes e tão pouco almejada pela juventude?
Eu respondo que devemos comemorar o fato de existirmos e o nosso compromisso com a Educação, com nossos estudantes, com o futuro da nossa juventude e do nosso país. Devemos comemorar o fato de sermos a mais importante profissão na nossa sociedade, pois todos os demais profissionais passam pelas mãos de um professor e de uma professora.
Se o Estado não nos valoriza devidamente, se as autoridades não nos apoiam salarial e profissionalmente como deveriam, mude-se o Estado, mudem-se as autoridades, mudem-se as políticas. E a sociedade tem poder para tanto, por meio do voto e de sua mobilização.
Por isso, o Dia da Professora e do Professor é, igualmente, dia de luta. Luta por políticas educacionais corretas e justas, por Educação pública, gratuita, laica, inclusiva, de qualidade, que atenda os interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora. Luta por salários dignos, carreira aberta, justa e atraente, fim do assédio moral nas escolas, condições de trabalho, enfim, tudo aquilo que signifique melhoria efetiva para a nossa profissão e que, essencialmente, repercute na qualidade do ensino para nossos estudantes.
Dados recentes de uma pesquisa publica pela FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, mostram que em todo o Brasil houve uma redução no número de concluintes de licenciaturas em áreas específicas, de 123 mil em 2010 para 111 mil em 2021. A pesquisa indica que a redução é alta em todas as áreas, mas é maior em Física, Matemática, Química, Sociologia, Filosofia e Língua Estrangeira.
A pesquisa indica também que muitos estudantes concluem o ensino médio sem terem tido aulas em alguma dessas disciplinas (às vezes mais de uma) e que, em muitos casos, são contratados profissionais dessas áreas, sem licenciatura, devido à escassez de professores e professoras.
O que leva ao desinteresse da juventude pelo magistério? A própria pesquisa também aponta a resposta: em primeiro lugar a falta de atratividade dos salários e da carreira, combinada com problemas curriculares, muitos deles derivados da reforma do ensino médio imposta pelo governo de Michel Temer e que será objeto de projeto de lei que o governo Lula encaminhará ao Congresso Nacional.
Aqui no Estado de São Paulo a situação se agrava cada vez mais. Ao longo das últimas duas décadas, uma sucessão de novas leis vem submetendo os professores a condições cada vez piores de salário, carreira, jornada de trabalho e ambiente escolar, onde falta estrutura, equipamentos, grande parte das classes são superlotadas e programas excludentes (como o PEI – Programa de Ensino Integral) empurram para fora da escola os estudantes trabalhadores e submete os professores um regime de trabalho sufocante e abusivo em troca de uma gratificação.
O atual governo vem dando sequência a esse tipo de política, apesar das promessas de revogar parte delas. Até o momento não enviou à ALESP os projetos para cumprimento das Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) em local de livre escolha, nem aquele que acaba com o desconto integral do dia de salário quanto os professores se atrasam apenas alguns minutos ou deixam de ministrar uma ou duas aulas. Insiste também em colocar jornada de trabalho como fator na classificação dos professores para a atribuição de aulas, além de não aplicar o reajuste do piso nacional no salário base, entre tantos outros ataques à categoria. Pior de tudo: quer reduzir as verbas da Educação de 30% para 25% do orçamento estadual. Não vamos aceitar!
Por isso, no mesmo dia 20 de outubro, às 16 horas, estaremos em assembleia estadual da APEOESP na Praça da República, em frente à SEDUC e, às 17 horas, realizaremos um ato público com outras entidades da Educação, entidades estudantis, movimentos sociais, centrais sindicais defendendo a Educação pública e relançando o Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo.
Assim, comemorando e lutando, continuamos defendendo o magistério, a escola pública e os direitos educacionais de nossas crianças e da juventude.
Professora Bebel é deputada estadual (PT) e segunda presidenta da Apeoesp
