O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, sancionou nesta segunda-feira (19) a Lei Complementar nº 179 de 19 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênio com a Cooperteto (Cooperativa Nacional de Habitação e Construção) com o objetivo da construção de casas no programa “Minha Casa Minha Vida – Entidades” em terreno de 24 mil metros quadrados onde atualmente encontra-se o assentamento Zumbi dos Palmares, na Zona Leste. Conforme o convênio, 150 moradias econômicas poderão ser construídas para o atendimento à demanda definida pelo assentamento ou famílias em situação de risco no município devidamente identificadas.
A sanção ocorreu no Gabinete do Prefeito, em ato que contou com a participação de vereadores e do secretário de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Rodrigo Maiello. “A sanção permite um passo importante junto ao Zumbi dos Palmares, uma área de situação de risco do nosso município”, comentou Denis.
A implantação do programa habitacional poderá ocorrer sob forma de edificação em loteamento ou em condomínio, podendo serem previstas, neste último caso, edificações complementares com finalidades comerciais e de serviços para atendimento da demanda local. O início da construção das unidades – de responsabilidade da Cooperteto, por meio da gestão de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social – deve ocorrer em até 180 dias contados da lavratura das escrituras públicas de doação.
Participaram do ato os vereadores Edison Carlos Bortolucci Junior – Juca Bortolucci, Celso Ávila, Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista, José Luís Fornasari – Joi, Ademir da Silva, José Antonio Ferreira – Dr. José, Felipe Sanches, Giovanni Bonfim, Emerson Grippe – Bebeto, Wilson de Araújo Rocha – Wilson da Engenharia, Antonio Pereira, Antonio Carlos de Souza – Antonio da Loja, Gustavo Bagnoli, Valmir de Alcântara – Careca e Ducimar de Jesus Cardoso – Kadu Garçom.
Foto: Marcel Carloni
Assessoria de Imprensa
