Guia para recolhimento da Contribuição Assistencial Patronal do comércio já está disponível

Recolhimento deve ser feito até dia 14 de novembro por todas as empresas da categoria econômica

O Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste) enviou, por e-mail, a todos os seus representados, a guia de recolhimento da Contribuição Assistencial Exercício 2025 para as empresas da categoria econômica do varejo de sua base. O pagamento deve ser feito até dia 14 de novembro.

O recolhimento da contribuição tem por finalidade custear as despesas do sindicato no desempenho de suas funções constitucionais de representação e negociações coletivas. O empresário que não tenha recebido a guia deve solicitar diretamente ao sindicato pelo telefone (19) 3462-1737 ou pelo e-mail sincomercio@sincomercio.org. O valor é devido por todas as empresas representadas e o valor varia de acordo com a receita bruta anual.

• Tabela Contribuição Assistencial Patronal 2025

CONTRIBUIÇÃO

A Contribuição Assistencial é regulamenta pela Constituição Federal (art. 8º – inciso IV) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (art. 513 – letra E). Anualmente ela é aprovada em Assembleia Geral Extraordinária da categoria e está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

O recolhimento é feito pelas empresas integrantes da categoria econômica, independentemente de seu porte ou número de empregados. Sua destinação visa o fortalecimento da categoria promovendo igualdade de condições nas negociações coletivas de trabalho ou dissídios coletivos. Além disso, permite a atualização da entidade com relação às novidades e oportunidades de negócios do setor, possibilitando desenvolver serviços e parcerias.

• Serviços e parcerias oferecidos pelo Sincomercio

Para saber mais sobre seu sindicato faça-nos uma visita à Rua Manoel dos Santos Azanha, nº 22, Jardim Girassol, em Americana, ou entre em contato pelo telefone (19) 3462-1737 ou e-mail sincomercio@sincomercio.org. Siga-nos no Instagram e no Facebook.