A Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste segue com os trabalhos da “Operação Silêncio”, medida adotada pela Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, por meio da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), com o objetivo de coibir a poluição sonora. Neste domingo (23), uma ocorrência foi registrada em um estabelecimento comercial no bairro Vista Alegre, resultando na autuação do proprietário conforme previsto na legislação vigente.
Mediante solicitação de munícipes, equipes da Guarda se deslocaram até o local e aferiram com decibelímetro a emissão de som acima do permitido. “A população tem tomado conhecimento da Operação Silêncio. Assim que observarem o estabelecimento ou veículo com som excessivo, o cidadão pode entrar em contato com a Guarda para que a situação seja averiguada”, explicou o comandante da Guarda Civil Municipal, Samuel Silas. “A perturbação de sossego causa um desconforto, um stress, podendo resultar até em outras ocorrências mais graves”, completou.
Além do Vista Alegre, outros pontos do município foram fiscalizados no fim de semana, entre eles o Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Planalto do Sol 2, com autuação de 12 veículos com som automotivo em volume excessivo. A “Operação Silêncio” verifica o ruído emitido por estabelecimentos comerciais, bares, chácaras, áreas de recreação, igrejas, residências, eventos festivos e veículos.
A população pode denunciar a qualquer hora do dia, pelo telefone 153 (Guarda Civil) os casos de som alto que perturbem o sossego público. Após a denúncia, os inspetores irão até o local do denunciante e farão a aferição do som (ruído) com o aparelho de decibelímetro. Se for constatada a irregularidade conforme as NBR 10151 e NBR 10152, que fixa condições de aceitabilidade de ruído para conforto acústico da população e estabelece metodologia de avaliação, o responsável pelo local que está emitindo o som será orientado a regularizar a situação, podendo sofrer multa de até R$ 631,47. No caso de reincidência, o valor é dobrado (R$ 1.262,94).
Adotada desde o início de 2013, a operação autuou 2.400 veículos por poluição sonora até o momento, de acordo com balanço divulgado pela Guarda Civil.
Assessoria de Imprensa
