A Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste inicia nesta quinta-feira (07/03), às 18h30, na região do Centro Social Urbano (CSU), a “Operação Silêncio”. A ação visa coibir a poluição sonora causada por veículos que circulam com som excessivo e atende ao reclamo da população atingida pelo incômodo.
Segundo o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Romulo Gobbi, a fiscalização será um ato contínuo e acontecerá em todas as regiões da cidade. “Não queremos autuar ninguém, apenas que evitem a prática da infração e utilize o som apenas para quem está no interior do veículo e não para a vizinhança”, destacou.
Gobbi informou ainda, que seguindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite tolerado será de 80 decibéis a uma distância de sete metros. Acima disso o condutor será autuado. A multa é considerada grave e está fixada em R$ 127,69. O condutor perde cinco pontos na CNH.
Além das penalidades administrativas o infrator também poderá responder na esfera penal, situação que exige a presença de vítimas. “Se houver vítima que esteja sendo importunada pelo som elevado, o autor será apresentado ao Plantão Policial, onde poderá ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego público”, completou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Santa Bárbara