Em formato online, Cartilha contém informações de serviços de prevenção, atendimento e proteção às mulheres no município de Piracicaba. Guia completo, com links para leis e decretos, é um dos produtos do Grupo de Trabalho da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres de Piracicaba, que congrega representantes do poder público municipal, estadual, conselhos municipais, sociedade civil e entidades de classe.
O Grupo de Trabalho da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres de Piracicaba lançou este mês a Cartilha Mulheres – serviços de prevenção, atendimento e proteção às mulheres no município de Piracicaba, um guia com informações de serviços de prevenção, atendimento e proteção às mulheres no município de Piracicaba. Além de endereços, explicações dos serviços, direitos da mulher, a Cartilha conta com os fluxos de atendimento em diferentes secretarias municipais, órgãos do sistema de segurança pública, do sistema de justiça, de coletivos, conselhos e entidades, além de links para leis, decretos, normativas sobre direito das mulheres.
O objetivo da publicação, conforme texto de apresentação, “é informar as mulheres, e a sociedade em geral, sobre as formas de violência, os direitos de atendimento e proteção e os serviços que podem e devem ser acessados. Este informativo também se destina aos profissionais que atendem mulheres em situação de violência, favorecendo a conexão e articulação entre os serviços, como registrado nos Fluxogramas da Rede constantes nesta publicação, para que as mulheres recebam atendimento completo e humanizado, sem revitimização.”
Para Fabiane Fischer Gomes Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem serviços especializados e não especializados que atendem mulheres vítimas de violência, a publicação permite que as mulheres saibam que não estão sozinhas nesta luta “A publicação traz um rol de serviços para que a mulher saiba como, quando e porque acessar, além de trazer detalhados os tipos de violência, que não se restringe à física. A informação sempre é importante para mudar as relações e para a pessoa saber que há possibilidades do rompimento do ciclo.”
O Grupo, formado durante a comemoração do 8 de março de 2018, congrega representantes de órgãos dos órgãos, instituições e entidades que prestam atendimento à mulher em situação de violência, envolvendo serviços municipais, estaduais e federais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As reuniões acontecem mensalmente, sob a coordenação do Conselho Municipal da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher de Piracicaba da Câmara de Vereadores de Piracicaba, afim de contribuir para formulação de políticas públicas. Para publicação colaboraram a Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); Secretaria Estaduais da Saúde, Educação e Segurança Pública; Câmara de Vereadores de Piracicaba, Prefeitura do Município de Piracicaba por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), Guarda Civil Municipal de Piracicaba (GCMP), Secretarias Municipais da Ação Cultural e Turismo (Semactur), Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Educação, Saúde, Trabalho e Renda (Semtre); Conselhos Municipais da Mulher (CMM), de Atenção à Diversidade Sexual e de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba (Conepir); Coletivos Feminista, antirracista e antifascista Marias de Luta, Promotoras Legais Populares (PLP), Grupo Psicopret@s; Ongs CAPHIV – Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites Virais Projeto “Não Viralize a Ignorância, Conheça”, CASVI – Centro de Apoio e Solidariedade à Vida; Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 8ª Subseção Piracicaba; Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região (SindBan) e Sociedade Metodista de Mulheres da Catedral Metodista de Piracicaba (SMM-CMP)
Cartilha_Mulheres_GT Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres de Piracicaba_out2020
A Cartilha ficará disponível no site da Prefeitura.