29 de março de 2024

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Governo suspende a venda de 150 planos de saúde

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Planos são comercializados por 41 operadoras que atendem, ao todo, 4,1 milhões de beneficiários. Punição começa a valer a partir da próxima segunda-feira

dinheiro estetoscópioANS: Punição a 150 planos terá prazo mínimo de três meses, quando uma nova avaliação será feita (Thinkstock)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira a suspensão da venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras. As operadoras ficam proibidas de comercializar os planos a partir da próxima segunda-feira – por um prazo mínimo de três meses, quando será aplicada uma nova avaliação. A punição pode ser prorrogada caso os convênios, após esse período, não restabeleçam os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, os planos reprovados atendem 4,1 milhões de beneficiários. A medida não afeta quem já é cliente dos planos e os usuários poderão continuar fazendo o uso do convênio normalmente. Às operadoras, no entanto, cabe solucionar os problemas listados pelo Ministério da Saúde para poderem retomar a comercialização dos pacotes.

A punição foi aplicada pelo descumprimento de prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. A suspensão das vendas também afetou planos que, em casos de desrespeito ao prazo, não apresentaram a justificativa da negativa do atendimento em até 48 horas. São considerados itens relacionados à recusa da cobertura o período de carência, a rede de atendimento e o mecanismo de autorização de procedimentos.

A suspensão dos planos faz parte do sétimo relatório divulgado pela ANS desde 2011, quando a agência anunciou as regras de monitoramento dos planos de saúde. A última avaliação trimestral também reativou a venda de 37 planos de sete operadoras.

Reclamações — Segundo a ANS, entre julho e setembro deste ano, a agência recebeu 15 158 reclamações referentes a 516 operadoras sobre a qualidade do atendimento. Esse índice é menor do que o registrado no último relatório, que teve 17 417 reclamações.

As companhias que não cumprirem os critérios de garantia de atendimento estão sujeitas a multas que variam de 80.000 a 100.000 reais. Já em casos de reincidência, além da suspensão da comercialização, poderá haver inclusive o afastamento dos dirigentes das empresas.

Confira a lista dos planos punidos a seguir:

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

Registro ANS: 394734

Registro Produto Quantidade de beneficiários
428613998 Plano Executivo 33895

AMICO SAÚDE LTDA

Registro ANS: 306622

Registro Produto Quantidade de beneficiários
463374101 Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC 40540
464361115 Dix 100 DF QC PJCA 6131
464362113 Dix 100 DF QP PJCA 7762
464367114 Dix 200 RM SP QP PJCE 53146
465321111 Dix 100 GR.EST. QC PJCE 192745

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Registro ANS: 326305

Registro Produto Quantidade de beneficiários
458126081 Amil Blue I Estadual CA QC 10964
459991098 Amil Blue II Estadual Emp QC 1482
462789100 Amil Blue I Nacional PJ QP 8562
464119111 Blue 300 RM RJ QP PJCA 7433
464145111 Blue 400 NAC QP PF 17045
464146119 Blue 500 NAC QP PF 17872
464147117 Medial 500 NAC QP PF COPRC5 5509
464148115 Blue 400 NAC QC PF 7625
464149113 Medial 400 NAC QP PF COPRC5 8536
464151115 Medial 400 NAC QC PF COPRC5 4508
464153111 Blue 600 NAC QP PF 17436
464162111 Blue 400 NAC QC PJCA 5629
464196115 Blue 200 RMC QC PJCE 9512
464242112 Blue 300 RM PR QC PJCE 469
464423119 Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst 1917
465310116 Medial STANDARD III NAC QC PJCE 14217
401899991 AMIL DENTAL I Nacional Emp 480386
415608991 Amil 120 Nacional Emp QP 13882
415610992 Amil 130 Nacional Emp QP 7779
415611991 Amil 160 Nacional Emp QP 21076
415613997 Amil 150 Nacional Emp QP 15198
433744001 MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E 17673
440101028 MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E 88290
448951049 AMIL PJ RC 20.101 100949
448953045 AMIL PJ RC 40.101 35527
448954043 AMIL PJ RE 50 SERIE 100 6897
452602043 AMIL PJ MEDICUS MA 122 134008
456229071 Medial Odonto P 75579
462785107 Amil 140 Nacional PJ QP Copart 13871
462788101 Amil Blue I Nacional PJ QC 67965
462796102 Amil Blue IV Nacional PJ QP 44921
462799107 Amil Blue II Nacional PJ QP 32421
463048103 Amil 140 Nacional PJ QP 15760
464084115 ESSENCIAL 350 E 19713
464120115 Blue 300 RM RJ QC PJCA 20675
464134115 Blue 300 SP QC PJCE 20718
464150117 Blue 500 NAC QP PJCE 40564
464152113 Blue 400 NAC QP PJCE 31598
464154110 Blue 400 NAC QC PJCE 57929
464159111 Blue 600 NAC QP PJCE 61033
464160114 Blue 400 NAC QP PJCA 11503
464161112 Blue 500 NAC QP PJCA 22834
464167111 Blue 600 NAC QP PJCA 13443
464175112 Blue 700 NAC QP PJCE 10244
464202113 Blue 200 RMC QC PJCA 2175
464297110 Blue 300 DF QC PJCA 3346
465281119 Blue 300 NAC QP PJCE 16225
465282117 Blue 300 NAC QC PJCE 60179
465305110 Medial INTER I NAC QC PJCE 7311
465308114 Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE 7633
465311114 Medial STANDARD II NAC QC PJCE 55464
465312112 Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE 73864
465705115 Amil Linha Dental Nac PJCE 156392
466516123 Dental 200 Nac PJCE 290563

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 370363

Registro Produto Quantidade de beneficiários
415706991 ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL 1304
705528995 PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL 4447

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A

Registro ANS: 363766

Registro Produto Quantidade de beneficiários
467377128 São Bernardo Total Empresarial Especial 6128
467656124 São Bernardo Total Life Empresarial Executivo 269

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

Registro ANS: 303623

Registro Produto Quantidade de beneficiários
440263024 Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar 8354
467145127 GOLD 712  Enfermaria 10308

CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA

Registro ANS: 417483

Registro Produto Quantidade de beneficiários
463238109 PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA 94
463244103 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA 3245
463246100 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO 614

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

Registro ANS: 384356

Registro Produto Quantidade de beneficiários
422576997 134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C 1243
461457107 130.1.20 CE 10054
461506109 134.1.22 CA 979

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Registro ANS: 414298

Registro Produto Quantidade de beneficiários
400748994 Ecole Empresarial Básico 35551

EXCELSIOR MED S/A

Registro ANS: 411051

Registro Produto Quantidade de beneficiários
436397013 EXPRESS ODONTO – IV 3410
436401015 EXTRA ODONTO – IV 3334
454975069 EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO 2129

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Registro ANS: 346926

Registro Produto Quantidade de beneficiários
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 39290

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Registro ANS: 323080

Registro Produto Quantidade de beneficiários
434233000 PLANO GEAPFAMÍLIA 110072
458004084 GEAPSaúde II 324321

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

Registro ANS: 325074

Registro Produto Quantidade de beneficiários
451308048 EXCLUSIVO PME 1763
400307991 Standard Global 48246
400308990 Special Global 30113
444361036 SPECIAL PREMIUM 11472
459534093 CLASSIC 9710

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 403911

Registro Produto Quantidade de beneficiários
432828001 ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar 30858
432832009 ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar 43116
436300011 UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto 24794
444889038 JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL 51134
444910030 ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL 43828
444940031 JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND 45975
444944034 JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL 31999
447909032 UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL 22803
447910036 UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND 11276
457945083 SUPERMED I 4363

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Registro ANS: 351695

Registro Produto Quantidade de beneficiários
401010998 PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR 2724

MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 412015

Registro Produto Quantidade de beneficiários
455138069 Plano Top Line 1563

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Registro ANS: 343463

Registro Produto Quantidade de beneficiários
427157992 PLAMED PRATA 3035
427159999 Plano Básico BA Co-Participação 18646

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.

Registro ANS: 403849

Registro Produto Quantidade de beneficiários
414822993 ProntoMed Saúde 1941

SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA

Registro ANS: 384585

Registro Produto Quantidade de beneficiários
414599992 STANDARD 5756

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA

Registro ANS: 413194

Registro Produto Quantidade de beneficiários
435791014 SANTARIS 7056

SANTAMALIA SAÚDE S/A

Registro ANS: 339245

Registro Produto Quantidade de beneficiários
461104097 BASIC STANDARD EMPRESARIAL 23916
461121097 SPECIAL II STANDARD 541
461489105 BASIC STANDARD 10934

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.

Registro ANS: 400190

Registro Produto Quantidade de beneficiários
456407073 RUBI 19294

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Registro ANS: 300926

Registro Produto Quantidade de beneficiários
412217998 Global I Saúde Senior Enfermaria 5994

SAÚDE MEDICOL S/A.

Registro ANS: 309231

Registro Produto Quantidade de beneficiários
457426085 PLENO 10 I/F 3934
401747981 BÁSICO 5729

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 338362

Registro Produto Quantidade de beneficiários
415436993 PLANO PREMIUM BLUE GR 38182

SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA

Registro ANS: 349755

Registro Produto Quantidade de beneficiários
463936117 Adesão Global Executivo 36

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Registro ANS: 311405

Registro Produto Quantidade de beneficiários
437026021 SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 24081

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Registro ANS: 402796

Registro Produto Quantidade de beneficiários
432166009 BENESAÚDE – REFERÊNCIA 2190

SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.

Registro ANS: 415111

Registro Produto Quantidade de beneficiários
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA 16265
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA 38096

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Registro ANS: 410926

Registro Produto Quantidade de beneficiários
453350040 STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 14184
453351048 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 2800
455751074 SoSaude Flex Standart 3572

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.

Registro ANS: 000361

Registro Produto Quantidade de beneficiários
409114991 AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento 7244
409116997 AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico 4094
409117995 AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico 3607

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Registro ANS: 412759

Registro Produto Quantidade de beneficiários
440467020 NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO 1813

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 342084

Registro Produto Quantidade de beneficiários
465801119 UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA 5482

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA

Registro ANS: 348066

Registro Produto Quantidade de beneficiários
410230994 Vip Regional A – (sem parto) 2577

UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 345270

Registro Produto Quantidade de beneficiários
462625107 UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA 16322

UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

Registro ANS: 319996

Registro Produto Quantidade de beneficiários
461759102 EMPRESARIAL BÁSICO 32796
461839104 UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL 22548
461844101 UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO 106463
467453127 UNIPLAN ADESÃO MASTER 5585

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Registro ANS: 360449

Registro Produto Quantidade de beneficiários
435397018 Uniflex Estadual – Apto 898
435398016 Uniflex Estadual – Apto co-participação 20% 2229
435413013 Uniflex Nacional – Apto co-participação 20% 2460
435416018 Uniflex Nacional co-participação 20% 3351
435417016 Uniflex Nacional co-participação 50% 1712
450630048 UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR 10933

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Registro ANS: 304051

Registro Produto Quantidade de beneficiários
467301128 Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria 6940
467302126 Coletivo Adesão Unimaster Apartamento 956

UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 371777

Registro Produto Quantidade de beneficiários
410850997 UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J. 3336

UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 337668

Registro Produto Quantidade de beneficiários
409024991 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 1293
703788991 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 17013
703790992 UNIVIDA BASICO PLUS 1 14231
703792999 UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO 10344

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 412791

Registro Produto Quantidade de beneficiários
460037091 SAÚDE QC – 12 641
460040091 SAÚDE QP – 11 11040
460042098 SAUDE PE210 QC 953
460047099 SAUDE PE110 QC 10068
460051097 SAÚDE PE 11 QC 5899
468020121 PREFERENCIAL II 918
468025121 EXTRA 1016
460039098 SAÚDE QC – 11 2502
460050099 SAUDE PE120 QP

 

Veja

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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