Skip to content
Primary Menu
  • Analice Nicolau
  • Brasileirão 2026
  • Formula E
  • Santa Bárbara d´Oeste
  • Feiras Livres
  • Brasil / Mundo
  • Região
  • Política
  • Social
  • Musa 24 Horas
  • Auto Motor
  • Saúde
  • Opinião
  • Dennis Moraes
  • Iron Podcast
  • TV24HORAS
Light/Dark Button
  • SAIBA MAIS
  • JOÃO DO OURO
  • JOÃO DO OURO
SB24HORAS

SB24HORAS

Notícias na hora certa!

  • Brasil / Mundo

Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

Redação 15 de outubro de 2026 3 minutes read
pzzb0008.jpg

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

  • CLIQUE E SAIBA MAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.

Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos. O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o objetivo é transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conteúdo digital.

“O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse.

Trabalho e empreendedorismo

O presidente destacou ainda o potencial dos games para abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo, especialmente entre os jovens.

“O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”, afirmou.

Produto cultural

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o decreto consolida o reconhecimento dos games como produtos culturais e obras audiovisuais interativas, permitindo ao setor acessar mecanismos de fomento já existentes.

“Game é cultura, game é audiovisual”, ressaltou.

Segundo ela, a regulamentação fortalece a produção nacional, a formação de profissionais e a proteção da propriedade intelectual, além de ampliar o uso dos jogos eletrônicos em iniciativas de educação e saúde, estimular a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.

A ministra também ressaltou o peso econômico da indústria de jogos eletrônicos no país. Segundo ela, o Brasil reúne cerca de 115 milhões de jogadores, está entre os maiores mercados de games do mundo e movimenta entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões por ano.

Game Brasil

O governo também anunciou a plataforma Game Brasil, destinada à divulgação e promoção de jogos produzidos no país, e uma rede nacional de espaços de formação, pesquisa e desenvolvimento. Para Lula, a política representa uma aposta em setores intensivos em conhecimento.

“O Brasil não pode ser eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento”, afirmou.

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em 2024, a lei que criou o marco legal dos jogos eletrônicos estabeleceu princípios para o desenvolvimento sustentável do setor e para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A legislação abrange jogos para computadores, consoles, celulares e plataformas on-line, incluindo aplicações de realidade virtual e aumentada, mas não se aplica a apostas esportivas, jogos de azar e outras modalidades com premiação em dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

  • SAFE GREEN - CERTIFICADO DIGITAL

About the Author

Redação

Administrator

View All Posts

Post navigation

Previous: Libertadores: Rádio Nacional transmite Fluminense x Palmeiras
Next: Prazo para empresas optarem por Simples acaba nesta quinta

Leia também:

isc aulas de samba
  • Brasil / Mundo

International Samba Congress inicia celebrações de dez anos com ala internacional no Carnaval do Rio

Dennis Moraes 13 de novembro de 2026
Caixa Econômica Federal revela nova identidade visual após quase três
  • Brasil / Mundo

Ataque hacker à empresa ligada à Caixa expõe dados de 7,6 milhões de clientes; veja quais informações foram afetadas

Dennis Moraes 12 de novembro de 2026
f1 (2)
  • Brasil / Mundo

STF valida convenção de sindicato e iguala direito a folga de homens e mulheres a um domingo por mês

Dennis Moraes 12 de novembro de 2026
  • CLIQUE NA IMAGEM
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Expediente

Tags

#SantaBárbaraD'Oeste Americana Bebel Brasil campanha Crianças cultura Câmara Municipal DAE Dengue Dennis Moraes desenvolve sbo Economia educação emprego fiscalização informações inscrições LBV Nova Odessa Obras opinião PAT piracicaba prefeitura prevenção Rafael Piovezan SantaBarbaraDOeste santa barbara doeste Santa Bárbara Santa Bárbara d´Oeste saúde saúde pública SaúdePública SB24Horas SBO sbocity solidariedade Sustentabilidade Suzano Tivoli Shopping TivoliShopping Vacinação vagas Vereadores
  • APOSERV SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
  • APOSERV SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
  • APOSERV SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Desenvolvido por Dennis Moraes - Portal SB24HORAS

Menu
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Expediente