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Governador promulga lei que cria Circuito Turístico Têxtil

O governador Geraldo Alckmin promulgou a lei nº 14.956, de autoria do deputado estadual Chico Sardelli (PV), que Institui o Circuito Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis integrado pelos Municípios de Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia. A publicação foi feita na edição de hoje (13/03) do Diário Oficial do Estado.

Conforme o artigo 2º da lei, a instituição do circuito turístico tem por objetivo:

– divulgação dos atrativos turísticos dos municípios integrantes, enfatizando-se sua característica de polo fabril de têxteis e de vestuário;

– promoção do turismo nos municípios integrantes e das suas atividades econômicas;

– racionalização e otimização das ações conjuntas tomadas pelos municípios integrantes em favor de assuntos de interesse para o turismo, o comércio, os serviços e a infraestrutura;

– busca permanente de soluções voltadas ao turismo temático de lazer e de compras, através de apoios e incentivos institucionais e financeiros das entidades afins, em especial para orientação técnica; formação profissional; pesquisas e levantamento de informações de interesse, inclusive aos demais negócios correlatos.

“Acolho a proposição, na sua essência, pela relevância quanto ao seu objetivo principal de promoção do turismo nos municípios que integrarão o Circuito e, em consequência, das atividades econômicas pertinentes, dentre as quais se destacam aquelas relativas à indústria têxtil e de vestuário”, justificou o governador.

A lei foi publicada com o veto de quatro artigos, que tratam principalmente das ações a serem executadas pelo Circuito. Somente os artigos vetados voltam agora para análise dos deputados nas comissões, que podem rejeitar ou acatar os vetos do governador. “Os itens vetados não inviabilizam a aplicação da lei. Fico muito satisfeito que conseguimos a aprovação do projeto na Assembleia e a promulgação pelo governador, por ser uma propositura importante para nossa região, criando o circuito turístico têxtil e de confecção”, destacou Sardelli.

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